Expediente forense – Dia da Advocacia 2024

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira a seguir:

Tribunais Superiores
STF	11/8 – Expediente comum Portaria GDG nº 325, de 29 de dezembro de 2023
STJ	11/8 – Feriado Portaria STJ/GP n° 2 de 04 de janeiro de 2024
STM	11/8 – Feriado Calendário STM
TST	11/8 – Feriado Ato Conjunto nº 82/TST.CSJT.GP, de 17 de novembro de 2023
TSE	11/8 – Feriado Portaria nº 48, de 30 de janeiro de 2024

Tribunais Regionais Federais
TRF-1	11/8 – Feriado Portaria PRESI 138/2024
TRF-2	11/8 – Feriado Portaria nº TRF2-PTP-2023/00507, de 28 de novembro de 2023
TRF-3	11/8 – Feriado Portaria CATRF3R nº 34, de 24 de agosto de 2023
TRF-4	11/8 – Feriado Calendário TRF-4
TRF-5	11/8 – Feriado Calendário TRF-5
TRF-6	11/8 – Feriado Portaria PRESI 7/2024

** Art. 62, inciso IV, Lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966

Tribunais Regionais do Trabalho
TRT-1	11/8 – Expediente comum Calendário TRT-1
TRT-2	11/8 – Feriado Portaria GP n° 59, de 6 de outubro de 2023
TRT-3	11/8 – Feriado Calendário TRT-3
TRT-4	11/8 – Feriado Calendário TRT-4
TRT-5	11/8 – Feriado Calendário TRT-5
TRT-6	11/8 – Expediente comum Portaria TRT6–GP nº 474/2023
TRT-7	11/8 – Expediente comum Calendário TRT-7
TRT-8	11/8 – Feriado Resolução nº 100/2023
TRT-9	11/8 – Feriado Calendário TRT-9
TRT-10	11/8 – Feriado Calendário TRT-10
TRT-11	11/8 – Feriado Calendário TRT-11
TRT-12	11/8 – Feriado Calendário TRT-12
TRT-13	11/8 – Feriado Ato TRT13 SGP nº 147
TRT-14	11/8 – Feriado Calendário TRT-14
TRT-15	11/8 – Feriado Portaria GP-CR nº 009/2023
TRT-16	11/8 – Feriado Calendário TRT-16
TRT-17	11/8 – Feriado Ato PRESI SECOR nº 91/2023
TRT-18	11/8 – Feriado Calendário TRT-18
TRT-19	Não informado.
TRT-20	11/8 – Expediente comum Calendário TRT-20
TRT-21	11/8 – Feriado Calendário TRT-21
TRT-22	11/8 – Feriado Calendário TRT-22
TRT-23	11/8 – Feriado Portaria Conjunta TRT CORREG GP n° 033/2023
TRT-24	11/8 – Feriado Calendário TRT-24

Tribunais de Justiça
TJAC	11/8 – Feriado Portaria n° 32/2024
TJAL	11/8 – Expediente comum Ato Normativo nº 12, de 20 de fevereiro de 2024
TJAP	11/8 – Feriado Portaria n° 69156/2023-GP
TJAM	11/8 – Feriado Portaria n° 4178/2023
TJBA	11/8 – Expediente comum Calendário TJBA Decreto Judiciário nº 3, de 5 de janeiro de 2024
TJCE	11/8 – Expediente comum Calendário TJCE
TJDFT	11/8 – Feriado Calendário TJDFT
TJES	11/8 – Feriado Ato Normativo nº 673/2023
TJGO	11/8 – Expediente comum Calendário TJGO
TJMA	11/8 – Expediente comum Resolução-GP nº 98, de 23 de novembro de 2023
TJMT	11/8 – Feriado Portaria TJMT/PRES n° 1602/2023 de 17 de novembro de 2023
TJMS	11/8 – Expediente comum Portaria nº 1536, 12 de dexembro de 2023
TJMG	11/8 – Expediente comum Calendário TJMG Portaria Conjunta nº 1.546/PR/2024
TJPA	11/8 – Expediente comum Portaria n° 4700/2023-GP
TJPB	11/8 – Expediente comum Ato Conjunto TJPB / MPPB / DPE Nº 01 /2024
TJPR	11/8 – Expediente comum Decreto nº 9881491 – DGRH-DDAA
TJPE	11/8 – Feriado Ato Conjunto nº 45, de 17 de novembro de 2023
TJPI	11/8 – Feriado Calendário TJPI
TJRJ	11/8 – Feriado Calendário TJRJ Ato Exeutivo 90/2024
TJRN	11/8 – Expediente comum Calendário TJRN
TJRS	11/8 – Expediente comum Ato nº 08/2023 – Órgão Especial
TJRR	11/8 – Expediente comum Portaria TJRR/PR nº 2011, de 24 de novembro de 2023
TJRO	11/8 – Ponto facultativo Ato nº 1897/2023
TJSC	11/8 – Feriado Calendário TJSC
TJSP	11/8 – Feriado Provimento CSM nº 2.728/23
TJSE	11/8 – Expediente comum Calendário TJSE
TJTO	11/8 – Feriado Portaria n° 3119/2023

Atualizado até 5/8/2024, às 14:35h.