Expediente – Dia do Servidor Público e Finados

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado no próprio tribunal. Confira abaixo o período em que não haverá expediente nos tribunais.

Tribunais Superiores	Dia do Servidor Público	Finados	Fundamentação
STF	31/10 Ponto Facultativo	1º e 2/11 Feriado	Portaria nº 322/2019 Notícia - site oficial STF Portaria nº 4/2019
STJ	28/10 Ponto Facultativo	1º e 2/11 Feriado	Portaria STJ/GP nº 37/2019
TST	31/10 Feriado transferido do dia 28/10 para dia 31/10, expediente normal no Tribunal dia 28/10. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse no dia 31/10, ficam automaticamente prorrogados para o dia 4/11/2019.	1º e 2/11 Feriado	Ato GDGSET.GP. nº 362/2019 Calendário TST
TSE	31/10 Ponto facultativo	2/11 Feriado Nacional	Portaria TSE nº 712/2019
STM	28/10 Feriado	1º e 2/11 Feriado	Calendário STM
CNJ	28/10 Ponto Facultativo	1º e 2/11 Feriado	Portaria Secretaria-Geral nº 10/2019

 

Tribunais Estaduais	Dia do Servidor Público	Finados	Fundamentação
AC	28/10 Ponto Facultativo	2/11 Feriado Nacional	Portaria nº 30/2019 Calendário TJAC
AL	-----	2/11 Feriado Nacional	Informação não disponibilizada pelo Tribunal
AP	28/10 Ponto Facultativo	1º e 2/11 Feriado	Calendário TJAP
AM	28/10 Ponto Facultativo	2/11 Feriado Nacional	Portaria nº 2.712/2018 - Calendário TJAM
BA	28/10 Suspensão do expediente	2/11 Feriado Nacional	Decreto Judiciário nº 51/2019
CE	-----	2/11 Feriado Nacional	Informação não disponibilizada pelo Tribunal
DF	28/10 Suspensão do expediente	1º e 2/11 Feriado	Portaria Conjunta nº 9/2019
ES	28/10 Ponto Facultativo	2/11 Feriado Nacional	Calendário TJES
GO	28/10 Ponto Facultativo	2/11 Feriado Nacional	Calendário TJGO
MA	28/10 Suspensão do expediente	2/11 Feriado Nacional	Resolução GP nº 69/2018 Calendário TJMA
MT	28/10 Ponto Facultativo	2/11 Feriado Nacional	Portaria nº 1.455/2018-PRES-DGTJ
MS	10/10 Feriado nacional – Dia do Servidor Público (Feriado alterado para dia 10 de outubro de 2019 conforme Portaria nº 1124 de 21/08/2019)	2/11 Feriado Nacional	Portaria nº 1124/2019 Calendário TJMS
MG	28/10 Suspensão do expediente	2/11 Feriado Nacional	Portaria Conjunta nº 886/PR/2019 Calendário TJMG
PA	28/10 Ponto Facultativo	2/11 Feriado Nacional	Portaria nº 127/2019-GP
PB	28/10 Ponto Facultativo	2/11 Feriado Nacional	Ato da Presidência nº 06/2019 / Calendário TJPB
PR	-----	2/11 Feriado Nacional	Informação não disponibilizada pelo Tribunal
PE	28/10 Suspensão do expediente	2/11 Feriado Nacional	Ato nº 1288/2018
PI	28/10 Suspensão do expediente	2/11 Feriado Nacional	Resolução nº 120/2018
RJ	-----	2/11 Feriado Nacional	Calendário TJRJ
RN	28/10 Ponto Facultativo	2/11 Feriado Nacional	Portaria Conjunta nº 02/2019-TJ
RS	-----	2/11 Feriado Nacional	Informação não disponibilizada pelo Tribunal
RO	28/10 Ponto Facultativo	2/11 Feriado Nacional	Portaria Presidência nº 2.202/2018-PR
RR	28/10 Ponto Facultativo	1º e 2/11 Feriado	Portaria nº 1.358/2018
SC	-----	2/11 Feriado Nacional	Informação não disponibilizada pelo Tribunal
SP	28/10 Suspensão do expediente	2/11 Feriado Nacional	Provimento CSM nº 2.491/2018
SE	28/10 Feriado	2/11 Feriado Nacional	Calendário TJSE
TO	28/10 Ponto Facultativo	2/11 Feriado Nacional	Portaria nº 423/2019

 

Tribunais Trabalhistas	Dia do Servidor Público	Finados	Fundamentação
AC	28/10 Feriado	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRT 14ª Região - Ato PRESI SECOR nº 60/2018
AL	28/10 Feriado	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRT 19ª Região
AP	28/10 Feriado	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRT 8ª Região - Resolução nº 51/2018
AM	28/10 Feriado	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRT 11ª Região
BA	28/10 Feriado	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRT 5ª Região – Resolução Administrativa nº 21/2018
Campinas-SP	31/10 Feriado	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRT 15ª Região
CE	28/10 Feriado	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRT 7ª Região
DF	28/10 Feriado	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRT 10ª Região
ES	28/10 Ponto Facultativo	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRT 17ª Região – Ato PRESI SECOR nº 60/2018
GO	28/10 Feriado	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRT 18ª Região
MA	31/10 Feriado	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRT 16ª Região
MT	28/10 Feriado	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRT 23ª Região
MS	28/10 Feriado	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRT 24ª Região
MG	31/10 Feriado	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRT 3ª Região
PA	28/10 Feriado	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRT 8ª Região - Resolução nº 51/2018
PB	28/10 Feriado	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRT 13ª Região - Resolução nº 51/2018
PR	31/10 Feriado	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRT 9ª Região
PE	31/10 Feriado	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRT 6ª Região
PI	28/10 Feriado	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRT 22ª Região
RJ	28/10 Feriado	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRT 1ª Região
RN	31/10 Feriado	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRT 21ª Região
RS	28/10 Feriado	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRT 4ª Região
RO	28/10 Feriado	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRT 14ª Região - Ato PRESI SECOR nº 60/2018
RR	28/10 Feriado	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRT 11ª Região
SC	28/10 Feriado	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRT 12ª Região
SP	31/10 Feriado	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRT 2ª Região
SE	31/10 Feriado	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRT 20ª Região
TO	28/10 Feriado	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRT 10ª Região

 

Tribunais Federais	Dia do Servidor Público	Finados	Fundamentação
TRF 1ª Região (AC – AP – AM – BA – DF – GO – MA – MT – MG – PA – PI – RO – RR – TO)	28/10 Ponto Facultativo	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRF 1ª Região
TRF 2ª Região (ES - RJ )	28/10 Suspensão do expediente	1º e 2/11 Feriado	Portaria nº TRF2-PTP-2019/00560 Calendário TRF 2ª Região
TRF 3ª Região (MS – SP)	31/10 Suspensão do expediente	1º e 2/11 Feriado	Portaria CATRF3R nº 4/2018
TRF 4ª Região (PR – RS – SC)	28/10 Ponto Facultativo	1º e 2/11 Feriado	Calendário TRF 4ª Região
TRF 5ª Região (AL – CE – PB – PE – RN – SE)	28/10 Ponto Facultativo	1º e 2/11 Feriado	Ato nº 4/2019

Atualizada em 31.10.2019 às 12h00