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Diálogos com os Tribunais entra em pauta em Campos do Jordão

A 4ª Plenária do 17º Encontro Anual AASP contou com grandes nomes na mesa e numeroso público

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Durante o último dia do Encontro Anual AASP – Associação dos Advogados, o público presente pôde acompanhar a palestra sobre Diálogo com os Tribunais, mediada pela Ex-Presidente da Associação Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, que iniciou a sua fala agradecendo as pessoas pela presença e reforçando: “é uma alegria poder sentar e conversar. É disso que estamos precisando – conversas, diálogos e olho no olho”.

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O Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e o Des. Valdir Florindo compuseram a mesa e promoveram um interessante debate sobre os dias atuais, a importância da segurança jurídica e garantia de direitos fundamentais, eficiência, litigância e sistema de precedentes.

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O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo – 2ª Região, Des. Valdir Florindo, deu início ao debate com valiosas reflexões sobre a relação entre o Direito e o diálogo: “A vida, as relações jurídicas e a justiça são construções coletivas. O Direito não está pronto, ele se faz no diálogo cotidiano e na escuta, busca por entender a realidade do outro. É possível que haja esse diálogo, para que a força não seja determinante e que haja escuta para que a relação jurídica não seja destruída pela força”, ressaltou. 

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Ainda afirmou que “o Direito não pode ser apenas a força bruta da lei aplicada friamente. A verdadeira justiça nasce do equilíbrio, e o único instrumento capaz de calibrar a força da lei com a sensibilidade humana, ainda é o diálogo”. E terminou a sua fala destacando que “a justiça do trabalho é indispensável”.

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Na sequência, o Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, atual Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), provocou o público ao raciocínio indagando: como responder às demandas sociais contemporâneas e garantir direitos fundamentais na prática? Segundo o palestrante, é necessário ter em mente dois valores: eficiência e Integridade, que precisam ser abraçados como faces de uma mesma moeda, sob pena de desvirtuamento da função jurisdicional. “É necessário pensar em um judiciário eficiente, principalmente a partir de uma sistemática de atuação por meio de precedentes e também por meio da inteligência artificial, em prol da construção de um sistema que não apenas seja capaz de produzir uniformização e integridade, mas, sobretudo, justiça em suas decisões”.

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A programação ainda não acabou! Fique de olho e acompanhe os próximos momentos.

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