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A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em um trabalho conjunto com o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP), o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (SINSA), atuou firme mais uma vez em prol da advocacia e da sociedade brasileira.

Unida, a advocacia defendeu que a Medida Provisória nº 1.040/2021 fosse revista, garantindo vetos ao dispositivo que previa a eliminação do tipo societário “sociedades simples”, o que geraria aumento significativo na tributação para profissionais de diversas categorias, como a dos advogados, médicos, engenheiros, arquitetos, entre outros.

Hoje, a AASP celebra a publicação no Diário Oficial da Lei nº 14.195/2021, editada com o objetivo de modernizar o ambiente de negócios nacional, ressaltando que o dispositivo que previa a eliminação do tipo societário “sociedades simples” foi vetado, por contrariedade ao interesse público.

Mais uma vez, destacamos nosso compromisso com a defesa dos direitos, interesses e prerrogativas dos advogados, em todo o território nacional, além da responsabilidade de realizarmos ações que beneficiem a sociedade civil.

Saiba mais sobre a atuação da AASP:

AASP oficia ao Senado sobre consequências negativas da MP nº 1.040/2021

Atuação da AASP é destaque no Valor Econômico