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AASP promove importantes debates sobre Provas Digitais no Processo Penal

Os diálogos instigaram relevantes provocações diante da eficácia investigativa e a legalidade de provas obtidas em investigações

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A consolidação das provas digitais redefiniu os rumos do Processo Penal no país, exigindo que Advogadas e Advogados considerem além do conteúdo e foquem na integridade de sua origem.

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Diante desta realidade, a AASP – Associação dos Advogados realizou, nesta quinta-feira (25/6), o curso Provas Digitais no Processo Penal, sob a coordenação da Diretora da Associação Camila Austregesilo Vargas do Amaral, e participações do Diretor Leonardo Furtado e da Conselheira Maitê Cazeto Lopes. Também prestigiaram o encontro o Ex-Presidente Antonio Ruiz Filho, o Ex-Diretor Rodrigo Nabuco, além da Ex-Conselheira Flávia Rahal.

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Em um cenário onde dados de geolocalização, metadados de arquivos e registros de provedores de internet ditam os cursos de uma investigação, especialistas na matéria debateram os critérios para admissibilidade das provas digitais, o alcance da jurisprudência, cadeia de custódia e seus desafios práticos para a Advocacia e os impactos do Tema nº 977 de Repercussão Geral do STF, que versa a respeito da busca e a apreensão de informações digitais.

 

 

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A AASP: Fundada há 83 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da Advocacia. Experiente, visionária, disruptiva e cada vez mais consciente de sua responsabilidade social e ambiental, recebendo, inclusive, o selo VGP ao tornar-se signatária do programa de soluções de redução e compensação de carbono em suas ações. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando a milhares de associadas e associados do país (cerca de 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line com inteligência artificial, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais,  ferramenta de verificação de provas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um software de gestão de processos.

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