Notícias

A 1ª Câmara de Direto Público do TJ confirmou sentença que condenou município...

Notícias

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 741 mil para R$ ...

STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu parcialme...

Notícias

Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que, de ofíci...

Notícias

A lei garante o pagamento de uma indenização adicional equivalente a um salár...

Notícias

Nos contratos de compra e venda de imóveis, a falta de registro da incorporaç...

Notícias

A 3ª Câmara Civil do TJ negou recurso em ação anulatória ajuizada por mulher ...

TRF-4ª

Uma técnica em radiologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre deve re...

Notícias

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, pro...

Notícias

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justi...