Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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STF

– STF inicia hoje a análise de denúncia contra Núcleo 2 de acusados de comandar tentativa de golpe. Confira

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STJ

– Juros e correção monetária sobre multa civil incidem a partir do ato de improbidade, define Primeira Seção em repetitivo. Acesse

– Pesquisa Pronta destaca remoção de inventariante por animosidade entre as partes. Saiba mais

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TST

– Bancária dispensada por justa causa por praticar crossfit durante auxílio-doença é reintegrada. Confira

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TJMG

– Mãe e filho autistas devem ser indenizados por falta de prioridade em acesso a circo. Acesse

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TJPB

– TJPB nega pedido de suspensão de lei sobre verticalização de produtos em prateleiras comerciais. Saiba mais

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TJSP

– Mantida condenação de homem que construiu casa, lago e piscina em APP. Confira

– Gapri lança nova edição do “Repertório de jurisprudência”. Acesse

– Idoso será indenizado após cair em buraco e ficar tetraplégico. Saiba mais

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TRT-3

– Revertida justa causa de trabalhador acusado de postar figurinhas “desrespeitosas” em grupo corporativo de WhatsApp. Confira

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TRT-9

– Seção Especializada reforça entendimento de que renúncia à herança após citação de dívida é fraude à execução. Acesse