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Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

CNJ

– Conferência internacional debate responsabilidade global sobre sustentabilidade. Acesse

– Pessoas em situação de rua em Roraima recebem ação do PopRuaJud. Confira

– Novo módulo estatístico de pessoal aponta desafios de representatividade no Judiciário. Saiba mais

STF

– STF invalida norma do Amazonas que obrigava notificação para vistoria de medidor de energia. Leia mais

– STF realiza seminário internacional sobre avanços e desafios dos processos estruturais. Acesse

– STF invalida cobrança de taxa para instalação de torres de telefonia em Manaus (AM). Confira

– STF firma convênio para troca de conhecimentos com Corte Constitucional do Equador. Saiba mais

– Rádio Justiça: confira debate sobre direitos autorais de obras musicais. Leia mais

STJ

– Última semana para visitar a exposição Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil. Acesse

– Pesquisa Pronta destaca IRRF sobre serviços técnicos ou de assistência técnica prestados no exterior. Confira

– Quinta Turma afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima. Saiba mais

– Primeira Seção define que stock option plan tem caráter mercantil e deve ser tributado na revenda de ações. Leia mais

TST

– Jogador de basquete não consegue receber cláusula compensatória por despedida sem justa causa. Acesse

– Profissionais de farmácia que aplicavam teste de covid em drogarias têm direito a adicional de insalubridade. Confira

– Testemunha que também move ação por assédio sexual deve ser ouvida em processo de colega. Saiba mais

– Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho disponibiliza painel dinâmico com dados administrativa e judiciais dos TRTs. Leia mais

TRF-1

– União é condenada a reverter pensão especial de ex-combatente para filhas após falecimento da mãe. Acesse

– Acusado de roubar celular de recenseador do IBGE tem a pena mantida pela 10ª Turma. Confira

– Acompanhe as sessões de julgamento do TRF1 no YouTube na semana de 7 a 11 de outubro. Saiba mais

– Inteiro Teor fala da perda do direito de assumir cargo público por deixar expirar prazo para posse. Leia mais

– CNJ prorroga inscrições para o Prêmio Conciliar é Legal: prazo vai até 8 de novembro. Acesse

– Semana do Coração: especialista alerta sobre a necessidade de mudança de hábitos para garantir saúde cardíaca. Confira

– NugepNac do TRF1 conclui integração com o Banco Nacional de Precedentes para facilitar a pesquisa de precedentes judiciais. Saiba mais

TRF-3

– DNIT deve indenizar vítima de acidente de trânsito em rodovia federal. Leia mais

TRF-4

– Empresa não consegue liminar para fazer travessias de stand up paddle para a Ilha de Campeche. Acesse

TRT-2

– Sistemas de informática ficam indisponíveis no sábado (12/10). Confira

– Emissora deve indenizar jornalista por dispensa discriminatória. Saiba mais

TJSP

– Cadicrim lança nova edição do “Repertório de jurisprudência”. Leia mais

– Acordo Paulista inclui parcelamento de dívidas relacionadas a custas processuais. Acesse

– Mantida condenação de homem que invadiu conta da Prefeitura de Novais. Confira

– Competição esportiva com cavalos em São José dos Campos pode ser realizada, decide TJSP. Saiba mais

– TJSP inaugura Cejuscom, centro de conciliação especializado em Direito do Consumidor. Leia mais