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Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

CNJ

– Linguagem simples aproxima sociedade e Judiciário. Acesse

– Em audiência pública, presidente do CNJ diz que IA é questão de sobrevivência. Confira

– Novos modelos de certidão civil serão utilizados a partir de janeiro de 2025. Leia mais

STF

– Ministra Cármen Lúcia afirma que capacitismo é pauta importante para o Poder Judiciário. Saiba mais

– Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue, decide STF. Acesse

– Apropriação de recursos esquecidos em contas bancárias e depósitos judiciais é questionada no STF. Confira

STJ

– Atos judiciais do STJ passarão a sair no Diário de Justiça Eletrônico Nacional; mudança afetará contagem de prazos. Leia mais

– Debate sobre direitos e inclusão celebra Dia Internacional da Pessoa Idosa no STJ. Saiba mais

– Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho. Acesse

– Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA. Confira

– Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro. Saiba mais

TST

– Sobrinha de vítima em Brumadinho terá direito a indenização. Leia mais

– Médico consegue cancelar julgamento de recurso após advogado faltar por ter outra audiência. Acesse

– Justiças do Trabalho e Eleitoral firmam acordo para ampliar ações de combate ao assédio eleitoral no trabalho. Confira

– Seminário “Ativismos para a Luta Anticapacitista no Trabalho”  discute a  inclusão e acessibilidade na Justiça do Trabalho. Saiba mais

TSE

– Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (26). Leia mais

– Centro de Divulgação das Eleições 2024 será inaugurado nesta quinta-feira (26). Acesse

– TSE reforça acessibilidade nas Eleições 2024 para garantir o voto de pessoas com limitações. Confira

TRF-1

– Aula magna sobre os 36 anos da Constituição com o ministro Carlos Velloso ocorre na próxima terça-feira (1º). Leia mais

– TRF1 aprimora assistente virtual Lucy com inclusão de novas informações. Saiba mais

– Justiça Federal da 1ª Região adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. Acesse

– Candidata com formação acadêmica superior à prevista no edital do concurso público deve prosseguir no certame. Confira

– Turma mantém decisão que obriga Universidade do Amazonas a deferir requisição de servidora para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Leia mais

– Turma confirma a validade do ato da Anvisa que indeferiu o pedido de revalidação do registro sanitário do medicamento Kaomagma. Saiba mais

TRF-2

– Centro de Inteligência do Judiciário mobiliza caravanas virtuais sobre gestão de precedentes. Acesse

– 16º Disseminando Boas Práticas apresenta projetos sobre equidade racial. Confira

– TRF2 e JFRJ apoiam Ação Social em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – dias 26 e 27/9. Leia mais

– Combate à violência contra a mulher e promoção do emprego para mulheres em situação de vulnerabilidade são temas de reunião do Fojurj. Saiba mais

TRF-3

– Verbas recebidas em adesão a plano de demissão voluntária estão isentas de imposto de renda. Acesse

TRF-4

– Projeto Aproxima realiza ação itinerante em comunidade na Ilha das Peças em Guaraqueçaba (PR). Confira

– Integração dos órgãos de conciliação do TRF4, TRT4, TJRS e TJMRS tem continuidade. Saiba mais