Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

 

CNJ

– Judiciário se une à luta de pessoas com deficiência para concretizar direitos. Acesse

– Tecnologias assistivas estão na mira dos direitos das pessoas com deficiência. Confira

– Uso da linguagem simples nas audiências propicia acesso à Justiça por PcDs. Saiba mais

– CNJ dá início às preparações para o Mutirão Processual Penal de 2024. Leia mais

– CNJ formaliza recomendação para tribunais priorizarem julgamento de crimes ambientais. Acesse

 

STF

– STF fixa prazos para que União, estados e Judiciário cumpram medidas para combate a incêndios. Confira

– Supremo confirma entendimento do TSE sobre inelegibilidade de prefeito que teve contas rejeitadas. Saiba mais

– Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana. Leia mais

 

STJ

– STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC. Acesse

– Rádio Decidendi: professor da Universidade de Edimburgo fala sobre o sistema judicial do Reino Unido. Confira

– Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 3 do mesmo mês. Saiba mais

– Inscrições para o concurso do STJ se encerram nesta sexta-feira (20), às 18h. Leia mais

– Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre princípio da fungibilidade recursal. Acesse

– Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro. Confira

– Cadastro de inadimplentes deve informar data de vencimento do título protestado. Saiba mais

– Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal e autoriza a rejeição da denúncia. Leia mais

 

TRF-1

– Descubra como fazer ajustes na emissão automatizada de certidão no “Momento PJe” desta sexta (20). Acesse

– Tribunais destinarão verbas de penas pecuniárias ao enfrentamento das queimadas em todo o País. Confira

– TRF1 e TJ do Maranhão firmam acordo para compartilhar ônibus de conciliação itinerante. Saiba mais

– Ciclo de Palestras sobre Reforma Tributária começa na próxima segunda-feira (23) em Goiás. Leia mais

 

TRF-2

– CNJ: Nova versão do Formulário Rogéria busca efetivar direitos de pessoas LGBTQIA+. Acesse

– Especialistas apresentam panorama de biomas brasileiros no Observatório do Meio Ambiente. Confira

– Decisões e acórdãos sobre direitos humanos serão premiados pelo CNJ. Saiba mais

 

TJSP

– Eproc – Sem Dúvida: Saiba como será a transição dos processos no SAJ. Leia mais

– Homem é condenado por ofensas homofóbicas a funcionário de hotel. Acesse