Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
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STF
– Presidente do STF rejeita suspender contrato da Sabesp com município de São Paulo. Confira
– Sistemas do STF voltam a funcionar normalmente. Acesse
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STJ
– Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download. Saiba mais
– Terceira Turma anula execução de instrumento de confissão de dívida firmado em contrato de factoring. Confira
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TST
– Construtora é isenta de multa por atraso de verbas rescisórias de piloto morto em queda de avião. Acesse
– Sócios conseguem afastar execução de seus bens para pagar dívida trabalhista. Saiba mais
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TRF-1
– Resolução altera regulamento de audiências de conciliação e sessões de julgamento em ambiente eletrônico. Confira
– Tribunal confirma que militar reformado por incapacidade pode matricular dependentes em colégio militar. Acesse
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TRF-3
– Ação penal contra médico legista acusado de crimes durante a ditadura militar deve prosseguir. Saiba mais
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TJAM
– Terceira Câmara Cível mantém liminar com obrigações à concessionária após incêndio em imóvel depois de troca de transformador. Confira
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TJDFT
– Hospital e médica devem indenizar mulher que não foi submetida à laqueadura após o parto. Acesse
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TJSC
– Cláusula penal em contrato de franquia não deve ser aplicada quando há culpa concorrente, diz TJ. Saiba mais
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TJSP
– Empresa não precisa se abster de usar embalagens similares às de concorrente, decide TJSP. Confira
– TJSP disponibiliza página que esclarece dúvidas frequentes de advogados. Acesse
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TRT-3
– Justiça mantém justa causa de trabalhadora que difamou empregadora na rede social LinkedIn. Saiba mais
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