Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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STF

– A pedido da PF, STF autoriza prisões, afastamentos e buscas para apurar monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas. Confira

– STF derruba norma que dava status de chefe de Poder ao procurador-geral de Justiça do RS. Acesse

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STJ

– Procedimento para reconhecimento de suspeitos é tema de recurso repetitivo. Saiba mais

– Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade. Confira

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TST

– Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho. Acesse

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TRF-1

– Negado o pedido de um homem que alegou ter informado equivocadamente residir fora do Brasil na declaração do IR. Saiba mais

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TJAC

– Justiça acreana condena homem por publicações transfóbicas. Confira

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TJDFT

– Plano de saúde é condenado a indenizar beneficiária por negativa de tratamento oncológico. Acesse

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TJMT

– Após divórcio, uma mulher obtém a guarda exclusiva de seu cão de estimação. Saiba mais

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TRT-2

– Empregado acusado sem provas de furto reverte justa causa e recebe indenização. Confira

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TRT-15

– 9ª Câmara condena empresa por assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Acesse

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