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Notícias

Giro AASP: confira novidades do STF, TJSP e mais

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

 

CNJ

– SEEU: nova plataforma organiza manuais e vídeos tutoriais sobre o sistema. Confira

– Solo Seguro Favela: regularização fundiária chega a comunidades em todo o Brasil. Acesse

– Consciência cultural e histórica são armas contra o tráfico de pessoas. Saiba mais

–  Prêmio Juízo Verde vai reconhecer ações de proteção ambiental. Leia mais

 

STF

– Supremo inicia julgamento sobre representatividade sindical de micro e pequenas empresas. Confira

–  STF decide que polícia não pode exigir que MP antecipe providências em casos envolvendo crianças e adolescentes. Acesse

STJ

– Delatado pode acessar gravações sobre acordo de colaboração premiada e sua homologação. Saiba mais

– Repetitivo vai definir se pode ser aplicada isenção fiscal para entrada na ZFM de produtos dos países do GATT. Leia mais

– Repetitivo vai fixar natureza formal do crime de falsa identidade. Confira

–  STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário. Acesse

TST

– Justiça do Trabalho julgará ação sobre avó que levava netos para trabalhar nas ruas. Saiba mais

TRF-3

– Primeira Semana Nacional dos Juizados Especiais ocorre de 3 a 7 de junho. Leia mais

TRT-2

– Evento discute direito portuário e marca aniversário da 1ª vara de Santos-SP. Confira

TJSP

– Alesp homenageia TJSP por seus 150 anos. Acesse

–  Família será indenizada após criança de sete meses ser esquecida em creche. Saiba mais

– EPM promove debate sobre a implementação da política antimanicomial em São Paulo. Leia mais

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