Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

­

CNJ

– Brasil reduz sub-registro à metade com emissão de certidões de nascimento na maternidade. Confira

­

STJ

– Justiça estadual vai julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados. Acesse

– Usuários externos do STJ podem usar o SEI para realizar o peticionamento intercorrente em processos administrativos. Saiba mais

– Tusd e Tust integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento. Confira

­

TST

– Contratação de profissionais de saúde por parceria municipal é considerada fraude. Acesse

– Dirigente sindical é dispensado por justa causa após dizer em mensagem que empresa era “um lixo”. Saiba mais

­

TRF-1

– Nega pedido de trabalhadora rural de cumulação de pensão de seringueiro com outro benefício previdenciário. Confira

­

TJAC

– Pessoa que agrediu cachorro é condenada a colaborar financeiramente com entidades que abrigam animais abandonados. Acesse

­

TJDFT

– Paciente em estado grave transferida em carro de aplicativo deve ser indenizada. Saiba mais

­

TJSP

– Aplicativo de entregas indenizará motoboy que teve conta bloqueada sem justificativa. Confira

­

TRT-20

– Sistema que centraliza informações das execuções no PJe será lançado nacionalmente na próxima sexta (15/3). Acesse

­