Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

­

STJ

– STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque. Confira

– Terceira Turma valida distrato e nega regresso baseado em solidariedade reconhecida em sentença condenatória. Acesse

­

TRF-1

– Candidato que figura em processo de improbidade não transitado em julgado tem direito à posse em cargo público. Saiba mais

– INSS deve conceder auxílio-doença à mulher com gestação de alto risco sem exigir comprovação de carência. Confira

­

TRF-3

– TRF3 confirma decisão que autoriza passageira a viajar acompanhada de cão de apoio emocional em voo doméstico. Acesse

­

TJSP

– Influenciadora indenizará seguidora por propaganda enganosa. Saiba mais

– Indisponibilidade de sistemas neste final de semana. Confira

­

TRT-2

– Beneficiária de justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas. Acesse

­

TRT-15

– Empresa ferroviária é condenada ao pagamento de indenização por dano à moral coletiva. Saiba mais

­

TRT-18

– Caso fortuito externo afasta culpa de empresa por trauma após empregado presenciar crime. Confira