Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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STF

– Adere à Rede Nacional de Ouvidorias e à plataforma Fala.BR. Confira

– Valores relacionados a processos de empresas da Administração Pública do AM não podem ser usados para pagamento de precatórios. Acesse

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STJ

– Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais. Saiba mais

– Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para as partes. Confira

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TSE

– Confira as principais datas do ano eleitoral de 2024. Acesse

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TJAC

– “Caso Jonhliane”: Justiça decreta prisão de jovem por descumprimento de medidas. Saiba mais

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TJAM

– Juízo plantonista determina que UEA resguarde vaga a aluno superdotado aprovado em vestibular para licenciatura em Matemática e que o Estado oportunize a ele a participação em exame de avanço escolar. Confira

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TJDFT

– Ciclista atropelado em faixa de pedestre será indenizado. Acesse

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TJMT

– Disponibiliza nova função no PJe que facilita emissão de certidões de objeto e pé. Saiba mais

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TJPE

– Divulga Nota Técnica para orientar unidades da Infância e Juventude sobre normas que regem o processo penal, a ação infracional e o segredo de justiça. Confira

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TJSP

– Mantém condenação de réus pela exploração de jogos de azar. Acesse

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TRT-14

– Informa que PJe ficará indisponível para adequações de 4 a 7/1. Saiba mais