Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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STF

– STF recebe propostas de uso de inteligência artificial para agilizar serviços. Confira

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STJ

– STJ e TRF-6 firmam acordo para digitalização de processos físicos remanescentes em Minas Gerais. Acesse

– Relator nega liminar a diplomata que alega discriminação em promoção no Itamaraty. Saiba mais

– Prerrogativa de intimação pessoal também se aplica aos núcleos de prática jurídica das faculdades de Direito. Confira

– Sindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores. Acesse

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CSJT

– CSJT funcionará em regime de plantão durante recesso forense. Saiba mais

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TSE

– PJe de 1º grau da Justiça Eleitoral estará indisponível a partir de 26 de dezembro. Confira

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TJAL

– TJ de Alagoas paga quase R$ 350 milhões em precatórios em 2023. Acesse

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TJAM

– Terceira Câmara Cível mantém indenização a pais de vítima de acidente de trânsito. Saiba mais

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TJMA

– Juizado declara incompetência para resolver processo que necessita de perícia técnica. Confira

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TJSP

– TJSP mantém condenação de pastor por discurso de ódio contra comunidade LGBTQIAP+. Acesse

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TRT-2

– TRT-2 define critérios para pagamento de complementos de pensão e aposentadoria em empresa de saneamento. Saiba mais

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TRT-18

– Primeira Turma confirma inexistência de vínculo empregatício entre cooperada e cooperativa. Confira