Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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CNJ

– Tribunais estaduais celebram Dia da Consciência Negra com ações contra o racismo. Confira

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– Obrigatoriedade das comissões de heteroidentificação efetivam direito. Acesse

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STF

– STF invalida normas sobre promoções no Ministério Público e na Defensoria Pública de sete estados. Saiba mais

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– Governo de SP e Alesp devem prestar informações sobre anistia de multa por não uso de máscara. Confira

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TRF-1

– É possível recondução ao cargo anteriormente ocupado se houver desistência do estágio probatório. Acesse

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TRF-2

– Entenda o que o CNJ definiu sobre o Exame Nacional da Magistratura e o que acontece a partir de agora. Saiba mais

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TJAM

– Juiz determina que certidão de nascimento seja alterada para incluir nome da etnia indígena do requerente. Confira

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TJRS

– Nova funcionalidade no eproc agiliza transferência de processos entre a Justiça Estadual e a Justiça Militar. Acesse

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TJSP

– TJSP reconhece como violação de marca a venda não autorizada de ingressos para evento esportivo em campanha promocional. Saiba mais

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TRT-3

– Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral. Confira

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