Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

­

CNJ

– Entenda o que o CNJ definiu sobre o Exame Nacional da Magistratura e o que acontece a partir de agora. Confira

­

­

STF

– STF julga constitucionais novas modalidades de licenças ambientais na BA. Acesse

­

­

STJ

– Guarda de registros de TV deve seguir prazos do Código Civil para pretensão indenizatória. Saiba mais

­

­

TST

– Julgamento posterior à morte de advogado é anulado. Confira

­

­

TRF-1

– Detento precisa de autorização de penitenciária para produzir obras literárias. Acesse

­

­

TJAC

– Justiça ganha resolução contra discriminação à adoção por pessoas homoafetivas. Saiba mais

­

­

TJSC

– Isenta de IPTU, igreja da Grande Florianópolis terá de pagar coleta de lixo atrasada. Confira

­

­

TJSP

– Mulher indenizará ex-companheiro privado de participar do batizado dos filhos. Acesse

­

­

TRT-4

– Empresa deve pagar multa por descumprir cota de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados. Saiba mais

­

­

TRT-8

– TRT-8 informa sobre a Portaria Presi nº 279/2022 que trata sobre conduta ética. Confira

­