Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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CNJ

– Dados do 2º Censo do Judiciário apontam o envelhecimento dos quadros da Justiça. Confira

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STF

– STF faz chamamento público para projetos de inteligência artificial que automatizem resumos de processos. Acesse

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– Primeira Turma: acordo de não persecução penal deve ser requerido antes da sentença. Saiba mais

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STJ

– Quarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito. Confira

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TRF-1

– Em ação de cobrança de cartão de crédito não é necessário juntar cópia do contrato bancário. Acesse

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– Órgãos do Judiciário têm autonomia para decidir sobre pagamento de horas extras a servidores. Saiba mais

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– Mantida a decisão que determina à União autorizar realização e reembolso de tratamentos para autista. Confira

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TRF-3

– STJ define que OAB não pode cobrar anuidade das sociedades de advogados. Acesse

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TJCE

– Sancionado Projeto de Lei do TJCE que amplia serviços gratuitos em cartórios do Estado. Saiba mais

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TJSC

– TJSC suspende aplicação do CDC em ação contra associação de proteção veicular. Confira

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TRT-2

– Prazos são suspensos na 2ª Região nos dias 6, 7 e 8 de novembro. Acesse

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– TRT-2 encerra suspensões processuais relacionadas a penhora sobre salário de devedor. Saiba mais

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TRT-3

– Vendedora de farmácia será indenizada após comentários depreciativos de colegas sobre o corpo dela. Confira

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TRT-20

– Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) será o sistema de publicações oficiais do PJe na Justiça do Trabalho. Acesse

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TRT-22

– TRT-22 leiloa imóveis e bens de consumo nesta sexta-feira (10/11). Saiba mais

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