Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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CNJ

– Corregedoria Nacional estabelece regras para o registro de natimorto em cartórios. Confira

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– Com novas funcionalidades, Renajud está disponível na Plataforma Digital do Judiciário. Acesse

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STF

– STF mantém validade de lei do Pará sobre aposentadoria de servidores militares. Saiba mais

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STJ

– Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia. Confira

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TRF-1

– Resgate de saldo de plano de previdência complementar por portador de moléstia grave é isento de IR. Acesse

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– TRF-1 nega gratuidade em transporte aéreo a portadores de deficiência por ausência de lei específica. Saiba mais

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TJSP

– Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada. Confira

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TRT-2

– Metroviários devem garantir funcionamento total do serviço em horários de pico na greve prevista para terça (3/10). Acesse

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TRT-3

– JT reconhece parceria rural entre proprietário de terra e mulher que trabalhava na extração de borracha e ficava com 40% da produção. Saiba mais

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