Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

 

CNJ

– Juiz do Piauí tem aposentadoria convertida em compulsória por corrupção passiva. Confira

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– Especialização de varas em violência doméstica pode elevar qualidade dos serviços da Justiça. Acesse

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STF

– Liminar mantém regras do Mais Médicos para novos cursos de Medicina. Saiba mais

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STJ

– Quarta Turma inicia análise sobre prescrição de indenização por morte de jornalista no Doi-Codi. Confira

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– É nula a execução de cheque não apresentado previamente ao banco para pagamento. Acesse

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TST

– Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável a diretor de colônia de pescadores. Saiba mais

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TRF-1

– Valores bloqueados para reparar dano causado por crime devem excluir até 40 salários mínimos impenhoráveis. Confira

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TRF-3

– Converte aposentadoria por tempo de contribuição em especial a trabalhador de tecelagem. Acesse

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TJDFT

– Titulares de precatórios comuns e alimentares podem realizar proposta de acordo direto para pagamento. Saiba mais

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TJMG

– Pai deverá indenizar filha por abandono afetivo. Confira

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TJRN

– Majorantes do tráfico de drogas justificam valoração negativa da pena. Acesse

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– Reconhece direito a remição de pena para apenado de Alcaçuz que foi aprovado no Enem. Saiba mais

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TRT-21

– Doméstica é condenada a devolver gastos com cartão de patrão idoso. Saiba mais