Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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STJ

– Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional. Acesse

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TRF-1

– Nomeação e posse em concurso de candidato sub judice só pode ocorrer depois do trânsito em julgado de decisão favorável. Confira

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TRF-3

– Quarta Turma confirma multa à rede varejista por venda de televisores sem etiqueta de consumo de energia. Acesse

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TJDFT

– Mantém posse de veículo de locadora para homem que o adquiriu de boa-fé. Saiba mais

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TJRJ

– Fiscalização em cartórios de registros de nascimento impulsiona investigação sobre suposta quadrilha de tráfico internacional de crianças. Confira

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TJRS

– Lei que criou Central de Óbitos é inconstitucional. Acesse

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TJSP

– Projeto para ampliar identificação civil da população carcerária chega a São Paulo. Saiba mais

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TRT-2

– Menino que abatia aves deve receber indenização de empresa condenada por explorar trabalho infantil. Confira