Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

­

CNJ

– Protocolo da Justiça irá uniformizar escuta de crianças em casos de alienação parental. Confira

­

– Presidente do STF e do CNJ invoca defesa dos que levam informação em prol da cidadania. Acesse

­

– Pesquisa analisa processos de lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos. Saiba mais

­

STJ

 – Página de Repetitivos e IACs Anotados destaca julgados sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Confira

­

TRF-1

– Lei permite revisão em contratos firmados com União desde que comprovados fatores imprevisíveis ou extraordinários. Acesse

­

TJDFT

– Recém-nascido receberá indenização do DF após queda em UPA. Saiba mais

­

TJMS

– Cijus presta atendimento de abertura de ação por WhatsApp. Confira

­

TJSP

– Confirma multa por ausência de terminal de consulta de preços em lojas de materiais de construção. Acesse

­

– Sistema Push possibilita acompanhamento de processos via e-mail. Saiba mais

­

TRT-2

– Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego. Confira

­

TJMMG
– É signatário de política de apoio às vítimas, informantes e testemunhas em grave ameaça. Acesse