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GIRO AASP
Giro AASP: confira novidades do STF, TJMT e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Atua para implementar decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Saiba mais
STF
– Divulga a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (17/5). Acesse
STJ
– Audiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal acontece hoje (17/5) às 13h com transmissão ao vivo. Confira
TRF-1
– Cancela sessão de julgamentos da 2ª Turma do dia 24/5. Saiba mais
TJCE
– Corregedoria de Presídios da Capital reativa o Conselho da Comunidade da Comarca de Fortaleza. Acesse
TJMT
– Sessões por videoconferência da 1ª Câmara Criminal serão realizadas das 9h às 14h a partir de 30/5. Confira
TRT-5
– Atividades jurisdicionais da 5ª Turma são retomadas nesta quarta-feira (17/5). Saiba mais
TRT-15
– Inaugura a Ouvidoria da Mulher. Acesse
CARF
– Suspende todas as sessões de julgamento de Turmas Ordinárias, Extraordinárias e da Câmara Superior de Recursos Fiscais da semana de 16 a 18/5. Confira
