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GIRO AASP
Giro AASP: confira novidades do STF, TRF-4 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Amplia rol de atos por cooperação judiciária. Saiba mais
STF
– Divulga a pauta de julgamentos para esta quarta-feira (10/5). Confira
STJ
– Pesquisa Pronta traz novos entendimentos sobre previdência privada e preclusão processual. Acesse
– Ministro Benedito Gonçalves deixa a presidência da Primeira Turma; Paulo Sérgio Domingues é o sucessor. Saiba mais
CFJ
– Turma Nacional de Uniformização realizará sessão presencial de julgamento no dia 17/5. Confira
TRF-4
– Balcão virtual não funcionará de 15 a 19/5. Acesse
– Abre inscrições para estágio em Direito na JF de Campo Mourão. Saiba mais
TJRS
– Lançará Observatório da Improbidade Administrativa. Confira
TJMG
– Comunica correição extraordinária parcial na comarca de Januária. Acesse
TJRO
– Câmaras Especiais Reunidas comunicam mudança na data de sessão. Saiba mais
TJMS
– Abre inscrições para estágio de Direito na comarca Rio Negro. Confira
TJGO
– Informa que Fórum de Nova Crixás está sem internet nesta quarta-feira, 10/5. Acesse
TRT-5
– Suspende atividades jurisdicionais na 5ª Turma. Saiba mais
TRT-17
– Comunica indisponibilidade do PJe neste sábado (13/5). Confira
Carf
– Publica pautas de julgamento da 2ª CSRF e Turmas Ordinárias da 3ª Seção referentes a maio/2023. Acesse
– Comunica composição da 3ª Turma da CSRF para reunião virtual de maio/2023. Saiba mais
– Comunica composição das Turmas Ordinárias da 1ª Seção para reunião virtual de maio/2023. Confira
TJMSP
– Adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Acesse