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Notícias

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Confira as principais notícias de hoje dos Tribunais Superiores, Justiça Federal, Trabalhista e Estadual!

STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha

CJF

Instabilidade nos serviços de TI do Conselho da Justiça Federal

Nova funcionalidade permite acesso ao eproc da TNU por meio de conta no “gov.br”

TST

TST afasta aplicação automática de multa por agravo improcedente

TRF5

Carnaval 2023: TRF5 Funcionará em Regime de Plantão de 17 a 22-2

TRT15

TRT-15 lança canal on-line de atendimento em Libras para jurisdicionados surdos

TJMA

Corregedoria da Justiça remarca correições em unidades judiciárias

TJMT

Reforma: Secretarias Criminais realizarão atendimento por telefone até 06/03

TJPB

TJPB funcionará em regime de plantão no período do Carnaval 

TJPE

Carnaval: TJPE divulga escala de plantão judiciário para o período carnavalesco

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