Notícias

Confira as principais notícias de hoje dos tribunais superiores, justiça federal, trabalhista e estadual!

STF

Supremo começa a julgar validade de medidas alternativas para assegurar cumprimento de ordem judicial

Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF

STJ

Pesquisa Pronta traz decisões sobre danos morais por falta de acessibilidade e falha na prestação de serviço médico

CJF

Caderno de enunciados da “I Jornada de Direito Notarial e Registral” já está disponível

TNU realizará sessão em ambiente eletrônico no período de 9 a 15 de fevereiro

TRF4

Funcionamento do TRF4

Novo projeto da Justiça Federal da 4ª Região vai agilizar a tramitação de processos judiciais

TRF6

TRF6 lança Boletim Informativo de Jurisprudência

TJSP

Delegacia Eletrônica disponibiliza serviço para vítimas de violência doméstica

TRT2

Manutenção programada pode causar instabilidade em serviços de informática neste sábado (11/2)

 TRT15

Escola Judicial abre inscrições para aula magna com o jurista Luiz Guilherme Marinoni