Feriados forenses 2023

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal.

Confira abaixo:

Tribunais Superiores	Expediente 2023
CNJ	PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 3/2023
CSJT	Calendário
CJF	Portaria n. 22, de 11 de janeiro de 2023
STF	Portaria 005/2023/GDG Calendário
STJ	Portaria STJ/GP nº 1/2023
STM	Calendário
TST	Calendário
TSE	Informação oficial não veiculada

Tribunais Regionais Federais	Expediente 2023
TRF 1ª Região (AC – AM – AP – BA – DF – GO – MA – MT – PA – PI – RO – RR – TO)	Portaria Presi n° 12/2023
TRF 2ª Região (ES – RJ)	Portaria Nº TRF2-PTP-2022/00573
TRF 3ª Região (MS – SP)	Portaria CATRF3R nº 24 Calendário
TRF 4ª Região (PR – RS – SC)	Calendário
TRF 5ª Região (AL – CE – PB – PE – RN – SE)	Calendário
TRF 6ª Região (MG)	Calendário

Tribunais Regionais do Trabalho	Expediente 2023
TRT 1ª Região (RJ)	Ato nº 132/2022 Calendário
TRT 2ª Região (SP capital)	Portaria n. 33/GP/2022 Calendário
TRT 3ª Região (MG)	Calendário
TRT 4ª Região (RS)	Calendário
TRT 5ª Região (BA)	Resolução Administrativa TRT5 17/2022 Calendário
TRT 6ª Região (PE)	Ordem De Serviço TRT6–GP nº 203/2022
TRT 7ª Região (CE)	Portaria TRT7.GP nº 368/2022
TRT 8ª Região (PA – AP)	Portaria PRESI nº 931/2022
TRT 9ª Região (PR)	Calendário
TRT 10ª Região (DF – TO)	Calendário
TRT 11ª Região (AM – RR)	Calendário
TRT 12ª Região (SC)	Portaria SEAP nº 151/2021 Calendário
TRT 13ª Região (PB)	Ato TRT SGP nº 154/2022 Calendário
TRT 14ª Região (RO – AC)	Calendário
TRT 15ª Região (SP interior)	Portaria GP-CR Nº 012/2022 Calendário
TRT 16ª Região (MA)	Calendário
TRT 17ª Região (ES)	Calendário
TRT 18ª Região (GO)	Portaria TRT 18ª GP/DG nº 2721/2022 Calendário
TRT 19ª Região (AL)	Ato nº 120/GP/TRT 19ª/2022 Calendário
TRT 20ª Região (SE)	Resolução Administrativa nº 068/2022 Calendário
TRT 21ª Região (RN)	Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 010/2022
TRT 22ª Região (PI)	Ato GP n° 03/2023
TRT 23ª Região (MT)	Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 031/2022
TRT 24ª Região (MS)	Calendário

Tribunais de Justiça	Expediente 2023
TJAC	Portaria nº 2/2023
TJAL	Informação oficial não veiculada
TJAM	Portaria nº 4.012-PTJ/2022
TJAP	Portaria nº 66425/2022-GP
TJBA	Decreto Judiciário n. 31
TJCE	Calendário
TJDFT	Portaria Conjunta nº 142/2022
TJES	Ato Normativo nº 220/2022
TJGO	Calendário
TJMA	Resolução-GP nº 95/2022
TJMG	Calendário
TJMT	Portaria TJMT/PRES nº 1.292/2022
TJMS	Calendário
TJPA	Calendário
TJPB	Informação oficial não veiculada
TJPE	Ato nº 3811/2022 Calendário
TJPI	Calendário
TJPR	Calendário
TJRJ	Calendário
TJRN	Calendário
TJRO	Ato nº 1391/2022
TJRR	Portaria nº 1141/2022
TJRS	Ato nº 10/2022-ÓRGÃO ESPECIAL
TJSC	Calendário
TJSP	Provimento CSM nº 2.678/2022 Calendário Provimento CSM nº 2.719/2023 (Alterar o Provimento nº 2.678/2022 para acrescentar o dia 20/11 na relação de dias em que não haverá expediente no Foro Judicial de 1ª e 2ª Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça, no exercício de 2023).
TJSE	Calendário
TJTO	Portaria Nº 2938, de 16 de dezembro de 2022

Atualizada em 10/11/2023, às 10h10

Obs.: informações em atualização constante.