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GIRO AASP
Giro AASP: confira novidades do STF, TJGO e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
STF
– Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (30/11). Saiba mais
STJ
– Sessão ordinária da 6ª Turma começará às 9 h na próxima terça-feira (6/12). Confira
STM
– Corregedoria da Justiça Militar da União publica Informativo sobre Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Acesse
TRF-5
– Libera quase R$ 300 milhões em RPVs a partir do dia 1º/12. Saiba mais
TJRS
– Comunica expediente interno em dez comarcas entre 5 e 7/12. Confira
– Comarca de Lajeado passa a contar com os serviços da Central de Atendimento ao Público (CAP). Acesse
TJSP
– Unidade do Cejusc é instalada na Comarca de Santa Adélia. Saiba mais
TJES
– Publica novo cronograma de implantação do PJe nas competências criminais. Confira
TJPE
– Volta a exigir uso de máscara nos prédios do Judiciário estadual. Acesse
TJMA
– Judiciário de Chapadinha instala Conselho da Comunidade. Saiba mais
TJRN
– Vara Única de São Tomé abre inscrições para estágio de pós-graduação em Direito; inscrições vão até 2/12. Confira
TJAP
– Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais de Macapá realiza inspeções em cartórios da capital. Acesse
TJMT
– Corregedoria de Mato Grosso instala Comissão de Conflito Fundiário. Saiba mais
– Expediente é suspenso em Rio Branco nesta quarta-feira devido a feriado municipal. Confira
TJGO
– Comunica sobre expediente do dia 8 e os prazos processuais suspensos na comarca de Formosa. Acesse
TRT-8
– Aprova mudanças na utilização do teletrabalho. Saiba mais
TRT-11
– Décima segunda Vara do Trabalho de Manaus realiza audiência com tradutor de libras. Confira
CARF
– Retifica pauta da 1ª TO da 2ª Câmara da 2ª Seção – Dez./2022. Acesse
CVM
– Realiza ajustes pontuais nas Resoluções nos 80, 160 e 161. Saiba mais