Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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CNJ

Jurisprudência do STF sobre direitos LGBTQIAP+ é reunida em publicação. Saiba mais

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STF

– Decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público, sem a necessidade de regulamentação pelo Congresso Nacional. Confira

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STJ

– Atualiza página de Repetitivos e IACs Anotados e inclui julgado sobre remição da pena durante a pandemia. Acesse

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TJSP

– Final do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino contará com serviço do Juizado Especial de Defesa do Torcedor. Confira

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TJMG

– Comunica recolhimento e destinação de valores apreendidos. Saiba mais

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TJPE

– Divulga escala do plantão do 1º grau para os dias 24 e 25/9 – capital e interior. Acesse

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– Comunica plantão judiciário de 2º grau nos dias 24 e 25/9. Confira

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TJPI

– Instala Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau e II Núcleo de Justiça 4.0. Saiba mais

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TJMT

– Comarca de Feliz Natal suspende expediente presencial pelo período de 15 dias. Acesse

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TJRN

– Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros passa a funcionar a partir de 4/10. Confira

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TJAL

– Comissão de Acessibilidade alerta sobre linguagem capacitista. Saiba mais

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TRT-1

– Interrompe prazos de processos físicos em 20 Varas do Trabalho da capital. Acesse

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TRT-12

– Programa de visitas presenciais é retomado. Confira

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TRT-17

– Anuncia correições ordinárias nas Varas do Trabalho de Colatina e Nova Venécia em 26 e 30/9. Saiba mais

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TRT-18

– Inaugurado primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho. Itaberaí (GO) é a primeira cidade do país a receber o equipamento. Acesse

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