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Giro AASP: confira novidades do STJ, TRT-2 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
Senado Federal – Segue para a sanção presidencial o projeto (PL 5284/2020), que atualiza o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil e os Códigos de Processo Civil e Penal.
STJ – Ministra Maria Thereza de Assis Moura será a próxima presidente do STJ.
TRT-2 – Site, processo judicial eletrônico e outros sistemas ficam indisponíveis no fim de semana.
TRT-16 – Vara do Trabalho de Estreito suspende atividades nesta quinta-feira (12/5). As atividades serão retomadas na sexta-feira, 13/5.
TRT-23 – Sete varas do Trabalho terão prazos suspensos durante semana da conciliação.
TRF-2 – Converte a 5ª Vara Federal da SJRJ no 4º Núcleo de Justiça 4.0, especializado em matéria previdenciária.
TRF-3 – Realiza eliminação do 58º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida.
TJRS – Ato estabelece novas diretrizes para atividades presenciais no Poder Judiciário.
TJGO – Entra em vigor provimento que disciplina uso da agenda eletrônica em substituição à carta precatória.
TJMT – Suspende expediente em Itaúba nesta sexta-feira (13/5). Os prazos processuais ficam suspensos nesta data e serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
TJMA – Instala salas de acesso virtual à Justiça em cidades sem fórum.
SENADO FEDERAL – Comissão do marco regulatório da inteligência artificial estende prazo para sugestões.
TJPB – Aprova por unanimidade anteprojeto de elevação à 3ª Entrância das Comarcas de Sousa e Guarabira.
TJCE – Anuncia instalação de mais dois Núcleos Regionais de Custódia.
TJGO – Comunica suspensão de expediente na comarca de Serranópolis, em função do feriado municipal em comemoração ao Dia da Padroeira, Nossa Senhora de Fátima, na próxima sexta-feira (13/5).
