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Tribunais suspendem prazos processuais – 28 de maio
Paralisação dos caminhoneiros impacta no funcionamento dos tribunais.
Atenção para a suspensão de prazos:
Tribunal Regional do Trabalho |
Ato expedido |
Teor |
Expediente |
Prazos Processuais |
Audiências |
Funcionamento |
Fonte |
| TRT-1ª Região/RJ | Ato 97/2018 | Ato suspende o expediente interno e externo, no dia 28/5/18, nas unidades do Regional Fluminense em todo estado do RJ | Suspenso | Suspensos | 28/mai | http://www.trt1.jus.br/web/guest/materia-completa?nID=71244982 | |
| TRT-2ª Região/SP | Normal | Suspenso apenas em Cubatão | 28/mai | http://www.trtsp.jus.br/indice-noticias-em-destaque/21701-trt-da-2-regiao-mantem-expediente-nesta-segunda-feira | |||
| TRT-3ª Região/MG | Recomendação Conjunta nº 1/2018 | Recomendação aos magistrados da Justiça do Trabalho mineira adotem, com a necessária prudência, medidas processuais que a situação no local da jurisdição impuser, para proteção do direito das partes, evitando a aplicação de penalidades em caso de ausência à audiência. | 28/mai | http://www.trt3.jus.br/download/avisos/Recomendacao_Conjunta_GP_CRG_012018.pdf | |||
| TRT-4ª Região/RS | Recomendação nº 3/2018 | Recomendação aos juízos da 4ª Região do adiamento das audiências no caso de ausência de uma ou ambas as partes, sem adoção de qualquer penalidade. Medida válida para os dia 28 e 29/05 | 28 e 29/05 | https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/174069 | |||
| TRT-5ª Região/BA | Ato 219/2018 | Ato suspende expediente, prazos e audiências no dia 28/5 | Suspenso | Suspensos | Suspensas | 28/mai | http://www.trt5.jus.br/noticias/trt-bahia-suspendera-expediente-proxima-segunda-feira-28 |
| TRT-6ª Região/PE | Suspenso | 28/mai | http://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2018/05/27/trt-pe-mantem-suspensao-do-expediente-nesta-segunda-feira-28 | ||||
| TRT-7ª Região/CE | Funcionamento normal | Funcionamento normal | |||||
| TRT-8ª Região/PA e AP | Funcionamento normal | Funcionamento normal | |||||
| TRT-9ª Região/PR | Portaria SGJ nº 5/2018 | Recomenda aos Magistrados do Trabalho do Paraná que defiram eventuais pedidos de adiamento de audiências em razão de dificuldades ocasionadas pelo movimento paredista dos caminhoneiros. | Até o término da greve dos caminhoneiros | https://www.trt9.jus.br/portal/destaques.xhtml?id=6655420 | |||
| TRT-10ª Região/DF e TO | Recomendação 3/2018 | Recomendar aos Juízos da 10ª Região o adiamento das audiências no caso de ausência de uma ou ambas as partes, sem adoção de qualquer penalidade, até o término das manifestações. | Mantido | Até o término da greve dos caminhoneiros | http://docs.trt10.jus.br/docs/anexos/recomendacao_grevecaminhoneiros.pdf | ||
| TRT-11ª Região/AM e RR | |||||||
| TRT-12ª Região/SC | Ato SEAP 55/2018 | Suspensão dos prazos e audiências para o dia 28/5 | Suspenso | Suspensos | Suspensas | 28/mai | http://www.trt12.jus.br/portal/trtnewssc/noticia/pdf/portal-web-2013/86ca25637061cd890b6525c0a3afce88a87d1fedb3f86ced9e48ca8878ea1cde.pdf |
| TRT-13ª Região/PB | Recomendação SCR nº 4/2018 | Recomendação aos Juízes do Trabalho da 13a Região que, após a avaliação acerca dos aspectos relacionados ao abastecimento e à mobilidade no âmbito da respectiva jurisdição, deliberem acerca da manutenção ou adiamento das pautas designadas para o próximo dia 28 de maio de 2018 | 28/mai | https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2018/05/2018/05/corregedoria-do-trt-da-paraiba-publica-recomendacao-sobre-audiencias-nesta-segunda-feira/recomendacao-trt13.pdf | |||
| TRT-14ª Região/RO e AC | Recomendação nº 1/2018 | Recomenda aos Juízos da 14ª Região o adiamento das audiências no caso de ausência de uma ou ambas as partes, sem adoção de qualquer penalidade, até o término das manifestações. | Até o término da greve dos caminhoneiros | http://www.trt14.jus.br/documents/10157/672b5fab-1a46-409b-9847-74d06d71eb2a | |||
| TRT-15ª Região/SP | Portaria GP-CR nº 05/2018 e 06/2018 | Suspensão dos prazos e audiências para o dia 28/5 | Suspensos | Suspensas | 28/mai | http://portal.trt15.jus.br/-/trt-15-suspende-audiencias-designadas-para-esta-segunda-feira-dia-28-5?redirect=http%3A%2F%2Fportal.trt15.jus.br%2Fnoticias%3Bjsessionid%3D6760D9E7169BC0A55DDAE5F4227BF807.lr1%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_MuhsdX4pb1cm%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D2 | |
| TRT-16ª Região/MA | Funcionamento normal | Funcionamento normal | |||||
| TRT-17ª Região/ES | Funcionamento normal | Funcionamento normal | |||||
| TRT-18ª Região/GO | Funcionamento normal | Funcionamento normal | |||||
| TRT-19ª Região/AL | Funcionamento normal. Será publicada recomendação para que cada juiz do Trabalho análise o caso concreto. | Funcionamento normal | http://trt19.jus.br/portalTRT19/conteudo/salaImprensa/6266 | ||||
| TRT-20 ª Região/SE | Ato SGP.PR nº 007/2018 | Suspensão do expediente, prazos e audiências para o dia 28/5, com recomendação para desenvolvimento das atividades remotas aos magistrados e servidores | Suspenso | Suspensos | Suspensas | 28/mai | https://www.trt20.jus.br/images/ATO_SGP.PR_N%C2%AA_007_2018_redacao.PDF |
| TRT-21 ª Região/RN | Funcionamento normal | Funcionamento normal | http://www.trt21.jus.br/Asp/Noticia/noticia.asp?cod=76504 | ||||
| TRT-22 ª Região/PI | Recomendação GP nº 001/2018 | Recomendeção para que os magistrados observem cada caso e na ausência das partes e/ou advogados nas audiências, redesignem nova data. | 28/mai | http://www.trt22.jus.br/arquivos_portal/downloads/recomendacao-gp-01-2018-10114153.pdf | |||
| TRT-23ª Região/MT | Portaria nº 9/2018 | Suspensão expediente, prazos e audiências. | Suspenso | Suspensos | Suspensas | 28/mai | http://portal.trt23.jus.br/portal/noticias/suspenso-expediente-em-toda-justi%C3%A7a-do-trabalho-em-mato-grosso-nesta-segunda-veja-portaria |
| TRT-24ª Região/MS | Suspensão expediente, prazos e audiências. | Suspenso | Suspensos | Suspensas | 28/5 até 30/5 | http://www.trt24.jus.br/www_trtms/pages/noticiadetalhes.jsf?idPagina=NoticiaDetalhes&idNoticia=3731 |
Tribunal Regional Federal |
Funcionamento |
Fonte |
| TRF-1ª Região | ||
| SJBA | 28/05: suspensão de expediente e prazo em Salvador, Alagoinhas, Eunápolis, Feira de Santana, Jequié e Juazeiro. | http://portal.trf1.jus.br/sjba/publicacoes/publicacoes-de-interesse-publico/suspensoes-de-prazos.htm |
| SJMG | 28/05: suspensão de expediente interno e externo e prazos processuais | PORTARIA SJMG-DIREF – 6173077 |
| SJMT | 28/05: expediente suspenso. | http://portal.trf1.jus.br/sjmt/comunicacao-social/imprensa/noticias/expediente-suspenso-no-dia-28-05-2018.htm |
| TRF-2ª Região | sem informações | |
| SJRJ | 28/05: suspensão de prazos processuais; manutenção do expediente. | http://www.jfrj.jus.br/conteudo/jfrj-mantem-expediente-mas-suspende-prazos-nesta-segunda-28-de-maio |
| TRF-3ª Região | 28/05: suspensão de prazos processuais; manutenção do expediente. | Portaria 1129: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Imprensa/Visualizar/918 |
| SJSP | 28/05: suspensão de prazos processuais; manutenção do expediente. | Portaria 252: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Imprensa/Visualizar/917 |
| SJMS | 28/05: suspensão de prazos processuais; manutenção do expediente. | Portaria 252: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Imprensa/Visualizar/917 |
| TRF-4ª Região | 28/05: expediente normal. | https://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=aviso_visualizar&id_aviso=1558 |
| SJRS | 28/05: expediente normal. | https://www2.jfrs.jus.br/expediente-em-285/ |
| SJPR | 28/05: expediente normal. | https://www.jfpr.jus.br/comsoc/noticia.php?codigo=2300 |
| TRF-5ª Região | 28/05: prorrogação de prazos; manutenção de expediente. | http://www.trf5.jus.br/?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjAyOTc= |
| JFPB | 28/05: suspensão de prazos; manutenção do expediente. | http://www.jfpb.jus.br/manterNoticia?metodo=detalhar&codigo=2959&pagina=noticia.jsp |
| JFSE | 28/05: suspensão de prazos e expediente externo. | Portaria nº 32/2018: https://www.jfse.jus.br/arquivos/Portaria_32_2018.pdf |
Tribunal Regional Federal |
Ato Expedido |
Teor |
Expediente |
Prazos Processuais |
Audiências |
Fonte |
| TRF-1ª Região | Não há | Sem informação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico |
| SJAC | Não há | Sem informação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico |
| SJAM | Não há | Sem informação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico |
| SJAP | Não há | Sem informação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico |
| SJBA | Portaria nº 6173017, 6173025, 6173026, 6173012, 6173211, 6173035, 6173015, 6173043 e 6173054 | 28/05: suspensão de expediente e prazo em Salvador, Alagoinhas, Eunápolis, Feira de Santana, Jequié, Juazeiro, Irecê e Teixeira de Freitas. | Suspenso em 28/05/2018 | Suspenso em 28/05/2018 | Suspenso em 28/05/2018 | http://portal.trf1.jus.br/sjba/publicacoes/publicacoes-de-interesse-publico/suspensoes-de-prazos.htm |
| SJDF | Não há | Sem informação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico |
| SJGO | Portaria nº 6174437 e 15/2018 | 28/05: Luiziânia (prazos processuais)e Jataí (prazos processuais e expediente interno e externo) | Luiziânia: normal Jataí: suspenso | Luiziânia: suspenso Jataí: suspenso | Luiziânia: suspenso Jataí: suspenso | http://portal.trf1.jus.br/sjgo/comunicacao-social/imprensa/avisos/subsecao-judiciaria-de-luziania-suspende-os-prazos-processuais-no-dia-28-05-2018.htm |
| SJMA | Não há | Sem informação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico |
| SJMG | PORTARIA SJMG-DIREF – 6173077 | suspensão do expediente interno e externo e dos prazos processuais | Suspenso em 28/05/2018 | Suspenso em 28/05/2018 | Suspenso em 28/05/2018 | http://portal.trf1.jus.br/sjmg/comunicacao-social/imprensa/noticias/atencao-suspensao-de-expediente-interno-e-externo-e-prazos-processuais-no-dia-28-de-maio-segunda-feira.htm |
| SJMT | Portaria DIREF 6173033 | 28/05: expediente suspenso. | Suspenso em 28/05/2018 | Suspenso em 28/05/2018 | Suspenso em 28/05/2018 | http://portal.trf1.jus.br/sjmt/comunicacao-social/imprensa/noticias/suspensao-de-expediente-na-secao-judiciaria-de-mt-cuiaba.htm |
| SJPA | Não há | Sem informação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico |
| SJPI | Portaria 6173535 | 28/05: Suspensão dos expedientes interno e externo e dos prazos processuais na Seção Judiciária do Piauí no dia 28 de maio de 2018 |
Suspenso em 28/05/2018 | Suspenso em 28/05/2018 | Suspenso em 28/05/2018 | PORTARIA SJPI-DIREF – 6173535: http://portal.trf1.jus.br/main.jsp?lumPageId=2C90824A3B91B142013B946547894B11&lumI=lumis.service.document.details&lumItemId=2C90825063A591000163A71BECC21B50&previewItemId=2C90825063A591000163A71BECBB1B48 |
| SJRO | Não há | Sem informação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico |
| SJRR | Não há | Sem informação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico |
| SJTO | Portaria SJTO-DIREF 6173016 | 28/05: suspende o expediente interno e externo e os prazos processuais na Seção Judiciária do Tocantins. | Suspenso em 28/05/2018 | Suspenso em 28/05/2018 | Suspenso em 28/05/2018 | Portaria SJTO-DIREF 6173016: http://portal.trf1.jus.br/sjto/comunicacao-social/imprensa/avisos/portaria-sjto-diref-suspensao-expediente.htm |
| TRF-2ª Região | Portaria nº 328/2018 | 28/05: suspensão de prazos processuais; manutenção do expediente | Normal | Suspenso | Suspenso | Portaria nº 328/2018: http://www10.trf2.jus.br/portal/trf2-suspende-prazos-processuais-por-conta-da-greve-de-caminhoneiros-mas-mantem-expediente/ |
| SJES | Portaria nº 327/2018: | 28/05: suspensão de prazos processuais; manutenção do expediente. | Normal | Suspenso | Suspenso | Portaria nº 327/2018: http://www.jfes.jus.br/noticias/2018/arq20180528145405_Prazos_suspensos_dias_24-25_e_28_de_maio.pdf |
| SJRJ | Sem número | 28/05: suspensão de prazos processuais; manutenção do expediente. | Normal | Suspenso | Suspenso | http://www.jfrj.jus.br/conteudo/jfrj-mantem-expediente-mas-suspende-prazos-nesta-segunda-28-de-maio |
| TRF-3ª Região | Portaria 1129 | 28/05: suspensão de prazos processuais; manutenção do expediente. | Normal | Suspenso | Suspenso | Portaria 1129: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Imprensa/Visualizar/918 |
| SJSP | Portaria 252 | 28/05: suspensão de prazos processuais; manutenção do expediente. | Normal | Suspenso | Suspenso | Portaria 252: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Imprensa/Visualizar/917 |
| SJMS | Portaria 252 | 28/05: suspensão de prazos processuais; manutenção do expediente. | Normal | Suspenso | Suspenso | Portaria 252: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Imprensa/Visualizar/917 |
| TRF-4ª Região | Não há | Sem informação | Normal | Normal | Normal | https://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=aviso_visualizar&id_aviso=1558 |
| SJRS | Não há | Sem informação | Normal | Normal | Normal | https://www2.jfrs.jus.br/expediente-em-285/ |
| SJSC | Não há | Sem informação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico |
| SJPR | Não há | Sem informação | Normal | Normal | Normal | https://www.jfpr.jus.br/comsoc/noticia.php?codigo=2300 |
| TRF-5ª Região | Ato nº 158/2018 | 28/05: prorrogação de prazos; manutenção de expediente. | Normal | Prorrogação | Suspenso | http://www.trf5.jus.br/?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjAyOTc= |
| JFPB | Portaria n. 368/2018 | 28/05: suspensão de prazos; manutenção do expediente. | Normal | Suspenso | Suspenso | http://www.jfpb.jus.br/manterNoticia?metodo=detalhar&codigo=2959&pagina=noticia.jsp |
| JFSE | Portaria nº 32/2018 | 28/05: suspensão de prazos e expediente externo. | Interno: normal; Externo: suspenso | Suspenso | Suspenso | Portaria nº 32/2018: https://www.jfse.jus.br/arquivos/Portaria_32_2018.pdf |
| JFAL | Não há | Sem informação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico |
| JFPE | Portaria nº 83(28/05) Portaria nº 84/2018 (29/05) | 28 e 29/05: suspensão de prazos e redução do expediente forense. | Redução | Suspenso | Suspenso | Portaria nº 83(28/05): http://www.jfpe.jus.br/index.php/noticias-destaques/noticias-destaques/2139-jfpe-prorroga-prazos-processuais-e-reduz-expediente-externo-nesta-segunda-feira-28.html Portaria nº 84/2018: http://www.jfpe.jus.br/index.php/noticias-destaques/noticias-destaques/2141-jfpe-prorroga-prazos-processuais-e-reduz-expediente-externo-nesta-terca-feira-29.html |
| JFRN | Não há | Sem informação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico |
| JFSE | Portaria nº 32/2018 | 28/05: suspensão de prazos e expediente externo. | Interno: normal; Externo: suspenso | Suspenso | Suspenso | Portaria nº 32/2018: https://www.jfse.jus.br/arquivos/Portaria_32_2018.pdf |
Tribunais de Justiça |
Ato expedido |
Teor |
Expediente |
Prazos Processuais |
Audiências |
Fonte |
| TJAL – Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Ato Normativo 18/2018 | Suspensão de prazos processuais, audiências e sessões de julgamento em 28/05/2018; expediente normal para todos os servidores. | Normal | Suspensos para 28/05/2018 | Suspensas para 28/05/2018 | http://www.tjal.jus.br/comunicacao2.php?pag=verNoticia¬=13459 |
| TJBA – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | Decreto 425/2018 | Suspensão de prazos, expediente e atividades processuais em 28/05/2018 | Suspenso em 28/05/2018 | Suspensos para 28/05/2018 | Suspensas para 28/05/2018 | http://www5.tjba.jus.br/portal/o-tribunal-de-justica-da-bahia-publicara-o-decreto-n-425-nesta-segunda-feira-dia-28-05-que-suspende-o-expediente-e-os-prazos-processuais-em-todo-o-estado-ate-ulterior-determinacao/ (ver publicação do Decreto) |
| TJMT – Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso | Portaria nº 725/2018 | Suspensão de prazos e expediente em 28/05/2018 | Suspenso em 28/05/2018 | Suspensos para 28/05/2018 | Suspensas para 28/05/2018 | http://www.tjmt.jus.br/Noticias/52758#.WwtnUO4vzIW |
| TJMS – Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul | Notícia | Suspensão em28/05/2018, de audências de Primeiro Grau e as sessões no TJMS; prazos processuais e expediente normais. | Normal | Normal | Suspensas para 28/05/2018 | http://www.tjms.jus.br/noticias/visualizarNoticia.php?id=49178 |
| TJMG – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | Portaria Conjunta nº 749/2018 | 28/05: expediente normal e prazos suspensos na 2ª instância e em Belo Horizonte; demais comarcas terão situação avaliada pelo Magistrado competente | Normal | Suspensos nos dias 25 e 28 de maio – feitos que tramitam nos Cartórios da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e nas Unidades Judiciárias de 1ª Instância da Comarca de Belo Horizonte. |
Normal | http://www.tjmg.jus.br/data/files/3F/B4/8B/BC/3A3A3610BDA94936A04E08A8/Portaira%20Conjunta%20749-PR-2018.pdf |
| TJPB – Tribunal de Justiça da Paraíba | Suspensão em 28/05/18, de prazos processuais, sessões de julgamento e expediente em 1ª e 2ª instância. | Suspenso em 28/05/2018 | Suspenso em 28/05/2018 | Suspensas para 28/05/2018 | https://www.tjpb.jus.br/tjpb-suspende-expediente-forense-no-1o-e-2o-graus-de-jurisdicao-na-segunda-feira-28/ | |
| TJPE – Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco | Ato nº 673/2018 | Suspensão de 28/05/18 a 30/05/18, de expediente, prazo e atividades, funcionando em Regime de Plantão | Suspenso de 28/05/2018 a 30/05/2018 | Suspenso de 28/05/2018 a 30/05/2018 | Suspensas de 28/05/2018 a 30/05/2018 | http://www.tjpe.jus.br/documents/10180/1848026/Ato+n%C2%BA+673.2018.pdf/66250e45-1cce-a667-b4f7-f3c7babfed9a |
| TJRJ – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | Notícia | Suspensão em 28/05/2018, de Prazos, expediente e atividades. | Suspenso em 28/05/2018 | Suspenso em 28/05/2018 | Suspensas em 28/05/2018 | http://www.tjrj.jus.br/web/guest/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/5552665 |
| TJRS – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul | Notícia | Em 28/05/18, Expediente normal; exceções serão decididas pelos Magistrados | Normal | Normal | Normal | http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=429495 |
| TJRO – Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia | Notícia | Suspensão em 28/05/18, de audiências e sessões; prorrogação de prazos e expediente reduzido (08 as 13 horas) | Reduzido | Suspensos | Suspensas, exceto de custódia | https://www.tjro.jus.br/noticias/item/9425-tjro-suspende-audiencias-e-sessoes-agendadas-para-segunda-28 |
| TJSC – Tribunal de Justiça de Santa Catarina | Resolução GP nº 24/2018 | Suspensão de prazos processuais e expediente forense, no período de 28/05 até 1º/06 | Suspenso no período de 28/05 até 1º/06 | Suspenso no período de 28/05 até 1º/06 | Suspensas no período de 28/05 até 1º/06 | http://portal.tjsc.jus.br/documents/347289/3769685/Resolu%C3%A7%C3%A3o+GP+24-2018/5a3fcd3d-1149-4a2e-bb48-43664f7498bc |
| TJSP – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | Notícia | Prazos suspensos e expediente reduzido até as 17 horas, em 28/05/2018 | Reduzido | Suspensos | Não confirmado | http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=51294 |
| TJSE – Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe | Notícia | 28/05: Suspensão de prazos e expediente forense. | Suspenso em 28/05/2018 | Suspenso em 28/05/2018 | Suspensas em 28/05/2018 | http://www.tjse.jus.br/agencia/noticias/item/10638-suspensao-de-expediente-nesta-segunda-28-05 |
Tribunais de Justiça |
Ato expedido |
Teor |
Expediente |
Prazos Processuais |
Audiências |
Fonte |
| TJAC – Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Não há | sem informação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico |
| TJAP – Tribunal de Justiça do Estado do Amapá | Não há | sem informação | Normal, não haverá expediente dia 01/06/2018 em virtude do feriado | Normal | Normal | Contato telefônico |
| TJAM – Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas | Não há | sem informação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico |
| TJCE – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará | Não há | sem informação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico |
| TJDFT – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios | Não há | sem informação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico |
| TJES – Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo | Não há | sem informação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico |
| TJGO – Tribunal de Justiça do Estado de Goias | Não há | sem informação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico |
| TJMA – Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão | Não há | sem informação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico |
| TJPA – Tribunal de Justiça do Estado do Pará | Não há | sem informação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico |
| TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná | Decreto 78/2018 | Suspender os prazos processuais nos dias 28 e 29 de amio 2018, a suspensão de expediente fica a critério dos juízes diretores dos fóruns, suspensão de sessões em 2º grau, fica a critério dos presidentes das Câmaras | Normal | Suspensos em 28 e 29 de maio 2018 | Normal | https://www.tjpr.jus.br/documents/18319/14763042/Decreto+078.pdf/3c9aec33-b35f-a15f-6220-9d3f08a6322b |
| TJPI – Tribunal de Justiça do Piauí | Portaria (Presidência) Nº 1472/2018 – PJPI/TJPI/SAJ, de 28 de maio de 2018 | Suspender, a partir de 29/05/18, os prazos processuais na Comarca de Teresina e autoriza os Diretores de Fórum suspender, a partir do dia 29 de maio do corrente ano, os prazos processuais nas demais Comarcas do Poder Judiciário do Estado do Piauí e adiar as audiências se assim entenderem por bem. | Normal | Suspensos a partir de 29/05/18 | Normal | http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/noticias/tribunal-de-justica-do-piaui-suspende-prazos-processuais-a-partir-do-dia-29-de-maio-em-teresina/ |
| TJRN – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte | Não há | sem informação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico |
| TJRR – Tribunal de Justiça do Estado de Roraima | Não há | sem informação | Normal | Normal | Normal | Contato telefônico |
| TJTO – Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | Ainda será publicado | Haverá redução de expediente | Redução de expediente | Normal | Normal | Contato telefônico |
Informamos, ainda, que o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão com expediente normal, sem suspensão de prazos.
Para ler as informações completas e acompanhar as notificações sobre suspensão de prazos, acesse a seção Notícias no portal da AASP.
Fonte: Núcleo de Comunicação AASP
