Expediente – Dia do Servidor Público e Finados
As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado no próprio tribunal. Confira abaixo o período em que não haverá expediente nos tribunais.Tribunais Superiores | Dia do Servidor Público | Finados | Fundamentação |
STF |
31/10 Ponto Facultativo | 1º e 2/11 Feriado | Portaria nº 322/2019 Notícia - site oficial STF Portaria nº 4/2019 |
STJ |
28/10 Ponto Facultativo | 1º e 2/11 Feriado | Portaria STJ/GP nº 37/2019 |
TST |
31/10 Feriado transferido do dia 28/10 para dia 31/10, expediente normal no Tribunal dia 28/10. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse no dia 31/10, ficam automaticamente prorrogados para o dia 4/11/2019. | 1º e 2/11 Feriado | Ato GDGSET.GP. nº 362/2019 Calendário TST |
TSE |
31/10 Ponto facultativo | 2/11 Feriado Nacional | Portaria TSE nº 712/2019 |
STM |
28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário STM |
CNJ |
28/10 Ponto Facultativo | 1º e 2/11 Feriado | Portaria Secretaria-Geral nº 10/2019 |
Tribunais Estaduais | Dia do Servidor Público | Finados | Fundamentação |
AC | 28/10 Ponto Facultativo | 2/11 Feriado Nacional | Portaria nº 30/2019 Calendário TJAC |
AL | ----- | 2/11 Feriado Nacional | Informação não disponibilizada pelo Tribunal |
AP | 28/10 Ponto Facultativo | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TJAP |
AM | 28/10 Ponto Facultativo | 2/11 Feriado Nacional | Portaria nº 2.712/2018 - Calendário TJAM |
BA | 28/10 Suspensão do expediente | 2/11 Feriado Nacional | Decreto Judiciário nº 51/2019 |
CE | ----- | 2/11 Feriado Nacional | Informação não disponibilizada pelo Tribunal |
DF | 28/10 Suspensão do expediente | 1º e 2/11 Feriado | Portaria Conjunta nº 9/2019 |
ES | 28/10 Ponto Facultativo | 2/11 Feriado Nacional | Calendário TJES |
GO | 28/10 Ponto Facultativo | 2/11 Feriado Nacional | Calendário TJGO |
MA | 28/10 Suspensão do expediente | 2/11 Feriado Nacional | Resolução GP nº 69/2018 Calendário TJMA |
MT | 28/10 Ponto Facultativo | 2/11 Feriado Nacional | Portaria nº 1.455/2018-PRES-DGTJ |
MS | 10/10 Feriado nacional – Dia do Servidor Público (Feriado alterado para dia 10 de outubro de 2019 conforme Portaria nº 1124 de 21/08/2019) | 2/11 Feriado Nacional | Portaria nº 1124/2019 Calendário TJMS |
MG | 28/10 Suspensão do expediente | 2/11 Feriado Nacional | Portaria Conjunta nº 886/PR/2019 Calendário TJMG |
PA | 28/10 Ponto Facultativo | 2/11 Feriado Nacional | Portaria nº 127/2019-GP |
PB | 28/10 Ponto Facultativo | 2/11 Feriado Nacional | Ato da Presidência nº 06/2019 / Calendário TJPB |
PR | ----- | 2/11 Feriado Nacional | Informação não disponibilizada pelo Tribunal |
PE | 28/10 Suspensão do expediente | 2/11 Feriado Nacional | Ato nº 1288/2018 |
PI | 28/10 Suspensão do expediente | 2/11 Feriado Nacional | Resolução nº 120/2018 |
RJ | ----- | 2/11 Feriado Nacional | Calendário TJRJ |
RN | 28/10 Ponto Facultativo | 2/11 Feriado Nacional | Portaria Conjunta nº 02/2019-TJ |
RS | ----- | 2/11 Feriado Nacional | Informação não disponibilizada pelo Tribunal |
RO | 28/10 Ponto Facultativo | 2/11 Feriado Nacional | Portaria Presidência nº 2.202/2018-PR |
RR | 28/10 Ponto Facultativo | 1º e 2/11 Feriado | Portaria nº 1.358/2018 |
SC | ----- | 2/11 Feriado Nacional | Informação não disponibilizada pelo Tribunal |
SP | 28/10 Suspensão do expediente | 2/11 Feriado Nacional | Provimento CSM nº 2.491/2018 |
SE | 28/10 Feriado | 2/11 Feriado Nacional | Calendário TJSE |
TO | 28/10 Ponto Facultativo | 2/11 Feriado Nacional | Portaria nº 423/2019 |
Tribunais Trabalhistas | Dia do Servidor Público | Finados | Fundamentação |
AC | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 14ª Região - Ato PRESI SECOR nº 60/2018 |
AL | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 19ª Região |
AP | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 8ª Região - Resolução nº 51/2018 |
AM | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 11ª Região |
BA | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 5ª Região – Resolução Administrativa nº 21/2018 |
Campinas-SP | 31/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 15ª Região |
CE | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 7ª Região |
DF | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 10ª Região |
ES | 28/10 Ponto Facultativo | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 17ª Região – Ato PRESI SECOR nº 60/2018 |
GO | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 18ª Região |
MA | 31/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 16ª Região |
MT | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 23ª Região |
MS | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 24ª Região |
MG | 31/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 3ª Região |
PA | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 8ª Região - Resolução nº 51/2018 |
PB | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 13ª Região - Resolução nº 51/2018 |
PR | 31/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 9ª Região |
PE | 31/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 6ª Região |
PI | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 22ª Região |
RJ | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 1ª Região |
RN | 31/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 21ª Região |
RS | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 4ª Região |
RO | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 14ª Região - Ato PRESI SECOR nº 60/2018 |
RR | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 11ª Região |
SC | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 12ª Região |
SP | 31/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 2ª Região |
SE | 31/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 20ª Região |
TO | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 10ª Região |
Tribunais Federais | Dia do Servidor Público | Finados | Fundamentação |
TRF 1ª Região (AC – AP – AM – BA – DF – GO – MA – MT – MG – PA – PI – RO – RR – TO) | 28/10 Ponto Facultativo | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRF 1ª Região |
TRF 2ª Região (ES - RJ ) | 28/10 Suspensão do expediente | 1º e 2/11 Feriado | Portaria nº TRF2-PTP-2019/00560 Calendário TRF 2ª Região |
TRF 3ª Região (MS – SP) | 31/10 Suspensão do expediente | 1º e 2/11 Feriado | Portaria CATRF3R nº 4/2018 |
TRF 4ª Região (PR – RS – SC) | 28/10 Ponto Facultativo | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRF 4ª Região |
TRF 5ª Região (AL – CE – PB – PE – RN – SE) | 28/10 Ponto Facultativo | 1º e 2/11 Feriado | Ato nº 4/2019 |
Atualizada em 31.10.2019 às 12h00