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CURSOS E EVENTOS
Desafios jurídicos e regulatórios do setor de combustíveis em pauta na AASP
Seminário reafirmou a importância do diálogo técnico entre o setor produtivo, órgãos reguladores e a comunidade jurídica em busca de segurança jurídica e transparência de mercado
A conformidade jurídica e fiscal é um fator decisivo para quem busca manter a competitividade e a segurança operacional no mercado de combustíveis e energia. Neste cenário, a AASP – Associação dos Advogados realizou nesta terça-feira (17/11), em sua Unidade Jardim Paulista e online, o evento Desafios Judiciais e Regulatórios da Distribuição de Combustíveis, reunindo a Advocacia especializada e representantes jurídicos de empresas do setor energético.
Sob a coordenação do Ex-Presidente da AASP Arystóbulo de Oliveira Freitas, o encontro fomentou análises provocativas diante dos principais gargalos jurídicos, contratuais e normativos que impactam o mercado brasileiro de combustíveis.
Ao longo de cinco mesas temáticas, painelistas destrincharam o panorama atual da distribuição no país; a jurisprudência consolidada nos tribunais sobre cláusulas contratuais específicas; os entraves na recuperação de crédito; os impactos práticos da Operação Carbono Oculto, além do papel fiscalizador e normativo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).











A AASP: Fundada há 83 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da Advocacia. Experiente, visionária, disruptiva e cada vez mais consciente de sua responsabilidade social e ambiental, recebendo, inclusive, o selo VGP ao tornar-se signatária do programa de soluções de redução e compensação de carbono em suas ações. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando a milhares de associadas e associados do país (cerca de 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line com inteligência artificial, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, ferramenta de verificação de provas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um software de gestão de processos.