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Expediente Forense – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra 2026

O dia 20 de novembro é o feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, conforme estipula a Lei nº 14.759/2023.

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As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo Tribunal. Confira:

Tribunais SuperioresDia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
STF20/11 – Feriado
Portaria 189/2025/GDG
STJ20/11 – Feriado
Portaria STJ/GDG nº 1010/2025
STM20/11 – Feriado
Calendário
TST20/11 – Feriado
Ato Conjunto nº 61/2025/TST.CSJT.GP
TSENão informado por meios oficiais
Tribunais Regionais FederaisDia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
TRF-120/11 – Feriado
Portaria SJDF-DIREF nº 63 de 29 de janeiro de 2026 
TRF-220/11 – Feriado
PORTARIA PRES/TRF2 Nº 844, de 02 de dezembro de 2025
TRF-320/11 – Feriado
Portaria CATRF3R nº 48/2025
TRF-420/11 – Feriado
Calendário
TRF-520/11 – Feriado
Ato nº 626/2025
TRF-620/11 – Feriado
PORTARIA PRESI 1/2026
Tribunais Regionais do TrabalhoDia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
TRT-120/11 – Feriado
ATO nº 109/2025
TRT-220/11 – Feriado
Calendário
TRT-320/11 – Feriado
Calendário
TRT-420/11 – Feriado
Calendário
TRT-520/11 – Feriado
Calendário
TRT-620/11 – Feriado
Calendário
TRT-720/11 – Feriado
Portaria TRT7.GP Nº 518, de 18 de novembro de 2025
TRT-820/11 – Feriado
Portaria PRESI nº 1.200/2025. 
TRT-920/11 – Feriado
Calendário
TRT-1020/11 – Feriado
Calendário
TRT-1120/11 – Feriado
Calendário
TRT-1220/11 – Feriado
Portaria Seap 191/2024
TRT-1320/11 – Feriado
Ato TRT13 - SGP nº 181/2025
TRT-1420/11 – Feriado
Calendário
TRT-1520/11 – Feriado
Portaria GP-CR Nº 016/2025
TRT-1620/11 – Feriado
Calendário
TRT-1720/11 – Feriado
Portaria nº 2329/2025
TRT-1820/11 – Feriado
Portaria nº 2329/2025
TRT-1920/11 – Feriado
Calendário
TRT-2020/11 – Feriado
Calendário
TRT-2120/11 – Feriado
ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 4/2026
TRT-2220/11 – Feriado
Ato GP nº 184/2025
TRT-2320/11 – Feriado
Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 28/2025
TRT-2420/11 – Feriado
Calendário
Tribunais de JustiçaDia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
TJAC20/11 – Feriado
Portaria Nº 6569 / 2025
TJAL Não informado por meios oficiais
TJAP20/11 – Feriado
Portaria Nº 75661 de 05/06/2025
TJAM20/11 – Feriado
Calendário
TJAM20/11 – Feriado
PORTARIA COGEX Nº 04/2026
TJCE20/11 – Feriado
Portaria nº 2924/2025
TJDFT20/11 – Feriado
Calendário
TJES20/11 – Feriado
Calendário
TJGO20/11 – Feriado
Calendário
TJMA20/11 – Feriado
Resolução-GP n° 131/2025.
TJMT20/11 – Feriado
Portaria TJMT/PRES nº 1.915/2025
TJMS20/11 – Feriado
Portaria nº 983/2025
TJMG20/11 – Feriado
Calendário
TJPA20/11 – Feriado
Portaria nº 4765/2025-GP
TJPB20/11 – Feriado
Ato Conjunto TJPB/PGJB/DPGPB nº 04/2025
TJPR20/11 – Feriado
Calendário
TJPE20/11 – Feriado
Ato Conjunto 43/2025
TJPI20/11 – Feriado
Provimento Nº 59/2025,
TJRJ20/11 – Feriado
Calendário
TJRN20/11 – Feriado
Calendário
TJRS20/11 – Feriado
Ato Nº 05/2025
TJRR20/11 – Feriado
Portaria TJRR/PR nº 1558/2025
TJRO20/11 – Feriado
ATO Nº 2579/2025
TJSC20/11 – Feriado
Calendário
TJSP20/11 – Feriado
Provimento CSM nº 2.813/25
TJSE20/11 – Feriado
Calendário
TJTO20/11 – Feriado
Portaria nº 3741/2025

Atualizado em 10/11/2026, às 13h43.