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Expediente Forense – Proclamação da República 2026

O dia 15 de novembro é o feriado nacional da Proclamação da República, conforme estipula a Lei nº 10.607/2002.

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As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo Tribunal. Confira:

Tribunais SuperioresProclamação da República
STF15/11 – Feriado
Portaria 189/2025/GDG
STJNão informado por meios oficiais
STM15/11 – Feriado
Calendário
TST15/11 – Feriado
Ato Conjunto nº 61/2025/TST.CSJT.GP
TSENão informado por meios oficiais
Tribunais Regionais FederaisProclamação da República
TRF-1Não informado por meios oficiais
TRF-2Não informado por meios oficiais
TRF-3Não informado por meios oficiais
TRF-415/11 – Feriado
Calendário
TRF-515/11 – Feriado
Ato nº 626/2025
TRF-6Não informado por meios oficiais
Tribunais Regionais do TrabalhoProclamação da República
TRT-1Não informado por meios oficiais
TRT-215/11 – Feriado
Calendário
TRT-315/11 – Feriado
Calendário
TRT-4Não informado por meios oficiais
TRT-515/11 – Feriado
Calendário
TRT-615/11 – Feriado
Calendário
TRT-7Não informado por meios oficiais
TRT-815/11 – Feriado
Portaria PRESI nº 1.200/2025. 
TRT-915/11 – Feriado
Calendário
TRT-1015/11 – Feriado
Calendário
TRT-11Não informado por meios oficiais
TRT-1215/11 – Feriado
Portaria Seap 191/2024
TRT-1315/11 – Feriado
Ato TRT13 - SGP nº 181/2025
TRT-1415/11 – Feriado
Calendário
TRT-15Não informado por meios oficiais
TRT-165/11 – Feriado
Calendário
TRT-1715/11 – Feriado
Portaria nº 2329/2025
TRT-1815/11 – Feriado
Portaria nº 2329/2025
TRT-19Não informado por meios oficiais
TRT-20Não informado por meios oficiais
TRT-2115/11 – Feriado
Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 4/2026
TRT-2215/11 – Feriado
Ato GP nº 184/2025
TRT-2315/11 – Feriado
Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 28/2025
TRT-2415/11 – Feriado
Calendário
Tribunais de JustiçaProclamação da República
TJAC15/11 – Feriado
Portaria nº 6569 / 2025
TJALNão informado por meios oficiais
TJAP15/11 – Feriado
Portaria nº 75661 de 05/06/2025
TJAM15/11 – Feriado
Calendário
TJBANão informado por meios oficiais
TJCE5/11 – Feriado
Portaria nº 2924/2025
TJDFT15/11 – Feriado
Calendário
TJES15/11 – Feriado
Calendário
TJGO15/11 – Feriado
Calendário
TJMANão informado por meios oficiais
TJMT15/11 – Feriado
Portaria TJMT/PRES nº 1.915/2025
TJMSNão informado por meios oficiais
TJMG15/11 – Feriado
Calendário
TJPANão informado por meios oficiais
TJPBNão informado por meios oficiais
TJPR15/11 – Feriado
Calendário
TJPE15/11 – Feriado
Ato Conjunto 43/2025
TJPI15/11 – Feriado
Provimento Nº 59/2025
TJRJ15/11 – Feriado
Calendário
TJRNNão informado por meios oficiais
TJRS15/11 – Feriado
Ato nº 05/2025
TJRRNão informado por meios oficiais
TJRO15/11 – Feriado
Ato nº 2579/2025
TJSC15/11 – Feriado
Calendário
TJSP15/11 – Feriado
Provimento CSM nº 2.813/25
TJSENão informado por meios oficiais
TJTO15/11 – Feriado
Portaria nº 3741/2025

Atualizado em 13/11/2026, às 12h36.