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Expediente Forense – Independência do Brasil 2026

O dia 7 de setembro é o feriado nacional no qual se celebra a Independência do Brasil. Nessa data, apenas os serviços essenciais, tanto privados quanto administrativos, permanecem em funcionamento, conforme estabelecido pela Lei nº 662, de 1949.

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As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo Tribunal. Confira abaixo:

Tribunais SuperioresIndependência do Brasil
STF7/9 – Feriado
Portaria nº 189/2025/GDG  
STJ7/9 – Feriado
Portaria STJ/GDG nº 1.010/2025
STM7/9 – Feriado
Calendário
TST7/9 – Feriado
Calendário
TSENão divulgado por meios oficiais
Tribunais Regionais FederaisIndependência do Brasil
TRF-17/9 – Feriado
Portaria SJDF-Diref nº 63/2026
TRF-27/9 – Feriado
Portaria Pres/TRF2 nº 843/2025
TRF-37/9 – Feriado
Portaria CATRF3R nº 48/2025
TRF-47/9 – Feriado
Calendário
TRF-57/9 – Feriado
Calendário
TRF-67/9 – Feriado
Portaria Presi nº 1/2026
Tribunais Regionais do TrabalhoIndependência do Brasil
TRT-17/9 – Feriado
Ato nº 109/2025
TRT-27/9 – Feriado
Calendário
TRT-37/9 – Feriado
Calendário
TRT-47/9 – Feriado
Calendário
TRT-57/9 – Feriado
Calendário
TRT-67/9 – Feriado
portaria TRT6-GP N.º 495/2025.
TRT-77/9 – Feriado
Portaria TRT7.GP nº 518/2025.
TRT-87/9 – Feriado
Portaria Presi nº 1.200/2025
TRT-97/9 – Feriado
Calendário
TRT-107/9 – Feriado
Calendário
TRT-117/9 – Feriado
Calendário
TRT-127/9 – Feriado
Portaria Seap nº 191/2024
TRT-137/9 – Feriado
Ato TRT13-SGP nº 181/2025
TRT-147/9 – Feriado
Calendário
TRT-157/9 – Feriado
Portaria GP-CR nº 16/2025
TRT-167/9 – Feriado
Calendário
TRT-177/9 – Feriado
Portaria nº 2.329/2025
TRT-187/9 – Feriado
Portaria nº 2.329/2025
TRT-197/9 – Feriado
Calendário
TRT-207/9 – Feriado
Calendário
TRT-217/9 – Feriado
Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 4/2026
TRT-227/9 – Feriado
Ato GP nº 184/2025
TRT-237/9 – Feriado
Portaria Conjunta TRT Correg GP nº 28/2025
TRT-247/9 – Feriado
Calendário
Tribunais de JustiçaIndependência do Brasil
TJAC7/9 – Feriado
Portaria nº 6.569/2025
TJAL Não informado por meios oficiais
TJAP7/9 – Feriado
Portaria nº 75.661/2025
TJAM7/9 – Feriado
Calendário
TJBA7/9 – Feriado
Portaria Cogex nº 4/2026
TJCE7/9 – Feriado
Portaria nº 2.924/2025
TJDFT7/9 – Feriado
Calendário
TJES7/9 – Feriado
Calendário
TJGO7/9 – Feriado
Calendário
TJMA7/9 – Feriado
Resolução-GP nº 131/2025
TJMT9 – Feriado
Portaria TJMT/PRES nº 1.915/2025
TJMS7/9 – Feriado
Portaria nº 983/2025
TJMGNão divulgado por meios oficiais
TJPA7/9 – Feriado
Portaria nº 4.765/2025-GP  
TJPB7/9 – Feriado
Ato Conjunto TJPB/PGJB/DPGPB nº 4/2025
TJPR7/9 – Feriado
Calendário
TJPE7/9 – Feriado
Ato Conjunto nº 43/2025 
TJPI7/9 – Feriado
Provimento nº 59/2025 
TJRJ7/9 – Feriado
Calendário
TJRN7/9 – Feriado
Calendário
TJRS7/9 – Feriado
Ato nº 5/2025
TJRR7/9 – Feriado
Portaria TJRR/PR nº 1.558/2025
TJRO7/9 – Feriado
Ato nº 2.579/2025
TJSC7/9 – Feriado
Calendário
TJSP7/9 – Feriado
Provimento CSM nº 2.813/2025
TJSE7/9 – Feriado
Calendário
TJTO7/9 – Feriado
Portaria nº 3.741/2025

Atualizado em 1º/9, às 17h28.