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A criação de estruturas normativas que oferecem, principalmente, previsibilidade e segurança jurídica transformou a arbitragem em um importante mecanismo de resolução de conflitos, especialmente em demandas que exigem rapidez, especialização técnica e autonomia das partes. Nesse contexto, temas como a imparcialidade da decisão, o dever de revelação e a confiança no procedimento permanecem em constante debate, exigindo atenção da Advocacia diante da evolução das práticas e da jurisprudência.

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Em um novo episódio do AASP Talks, o Diretor e Host do podcast, Leonardo Furtado, ao lado da Diretora Ana Marcato, recebem o especialista Carlos Eduardo Stefen Elias para uma conversa sobre as principais atualidades da Arbitragem, analisando aspectos que impactam diretamente a atuação de Advogadas e Advogados nesse importante meio de solução de controvérsias.

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Durante o debate, um dos pontos centrais foi a relação entre confiança e arbitragem. Para o especialista, a credibilidade do procedimento está diretamente ligada à transparência e à segurança das relações estabelecidas entre as partes e a pessoa julgadora. Como destaca, “a arbitragem tem tudo a ver com a confiança. E a confiança não se cria frente a alguém desconhecido”, reforçando a relevância do dever de revelação como instrumento de preservação da imparcialidade e da legitimidade do procedimento arbitral.

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Ao tratar da crescente utilização da arbitragem no cenário jurídico, o convidado ressalta que sua aplicação deve ser pautada por critérios técnicos e pela adequada avaliação de cada caso concreto. Nesse sentido, afirma que “é uma ferramenta muito poderosa e que deve ser usada com comedimento”, evidenciando a importância de empregar esse mecanismo de forma estratégica e compatível com as características de cada controvérsia.

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Uma reflexão sobre os desafios atuais da Arbitragem, o dever de revelação, a imparcialidade e os elementos que fortalecem a confiança em um dos mais relevantes mecanismos de resolução de conflitos.

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AASP: presente em todo o Brasil.

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