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TRT6 prorroga a suspensão das atividades presenciais até 14 de junho

01 Jun, 16:15
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Em face da necessidade de se estender o isolamento social como estratégia para conter a disseminação do Coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) prorrogou a suspensão das atividades remotas e outras providências já adotadas até o dia 14 de junho.

O Ato Conjunto TRT6-GP-GVP-CRT nº 10/2020 (.odt 52.1 KB) prevê a volta da fluência dos prazos a partir do dia 8, data também definida para a retomada, de forma telepresencial, das sessões do Pleno e Turmas e audiências nas varas, postos avançados e CEJUSCs.

Desde o dia 18 de março, o Regional vem adotando providências, como suspender sessões, audiências e atividades presenciais.

Confira as principais medidas do Ato Conjunto TRT6-GP-GVP-CRT nº 10/2020 (.odt 52.1 KB):

– Suspensão da prestação presencial de serviços e de audiências e sessões presenciais no Pleno e Turmas até 14 de junho;

– Volta da fluência dos prazos a partir do dia 8 de junho

– Retomada, de forma telepresencial, das sessões do Pleno e Turmas e audiências telepresenciais nas varas, postos avançados e CEJUSCs a partir do dia 8 de junho;

– Execução de atividades de magistrados e servidores mediante trabalho remoto;

– Possibilidade de o Pleno e as Turmas realizarem, virtualmente, sessões judiciárias e administrativas;

– Priorização na emissão dos alvarás, inclusive com a triagem das petições que possam implicar liberação de crédito;

– Recomendação para a realização de acordos por petição;

– Recomendação para que os magistrados não determinem bloqueio/penhora (Bacenjud) dos valores recebidos a título de auxílio emergencial, por causa do caráter alimentar da verba;

– Comunicação com as unidades judiciárias e administrativas do Tribunal por e-mail, conforme endereços eletrônicos disponíveis no portal do TRT6 (link “Contato” do menu principal).

Atos do TRT-PE em razão da pandemia da covid-19:

Ato Conjunto TRT6-GP-GVP-CRT nº 10/2020 (.odt 52.1 KB) – Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus até 14 de junho;

Ato Conjunto TRT6-GP-GVP-CRT nº 07/2020 (.odt 55.02 KB) – Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus até 31 de maio;

Ato Conjunto TRT6-GP-CRT nº 05/2020 – Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus até 15 de maio;

Ato Conjunto TRT6-GP-CRT nº 04/2020 (link externo) (link externo) – Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal

Ato Conjunto TRT6-GP-CRT nº 03/2020 – estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus;

Atos Conjuntos TRT6-GP-CRT nº 02/2020 – estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus;

Provimento TRT6-CRT n.º 001/2020 – recomenda que a liberação de valores de alvarás seja por depósito eletrônico em conta

Provimento Conjunto TRT6 GP-CRT Nº 01/2020 – permite, em caráter excepcional, a emissão de alvará eletrônico por meio do PJe com a finalidade de recolhimento de FGT, IR e TED judicial.

Atos do CNJ e CSJT

Resolução Nº 318/2020 (link externo) (link externo) – Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pelas Resoluções nº 313, de 19 de março de 2020 (link externo) (link externo), e nº 314, de 20 de abril de 2020 (link externo) (link externo), e dá outras providências;

Ato Conjunto nº 6/CSJT.GP.GVP.CGJT (link externo) (link externo) – Consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais.

Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Divisão de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE)
(81) 3225-3216

imprensa@trt6.jus.br

Texto: Mariana Mesquita

Fonte: TRT-6ª