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TRT23 – Vara de Diamantino suspende realização de audiências híbridas até dia 30

24 Mar, 17:13
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A Vara do Trabalho de Diamantino suspendeu, por medida de segurança, até o próximo dia 30, a realização de audiências no formato híbrido, com partes participando de forma remota e outras presencialmente.

A decisão é da juíza titular da unidade, Rafaela Pantarotto, e consta da PORTARIA N. 01/2021, desse domingo (21).

A suspensão ocorre após o boletim epidemiológico do Governo do Estado elevar a classificação de risco no município para “muito alto”, bem como informações de que o sistema de saúde de Diamantino está em iminente colapso.

Telepresencial

A PORTARIA N. 01/2021 estabelece que todas as audiências na Vara do Trabalho passam, a partir de agora, a ser realizadas exclusivamente no formato telepresencial. Ou seja, por videoconferência.

Conforme documento, “eventual dificuldade técnica ou prática à participação pela via telepresencial deverá ser alegada e comprovada, nos autos, pela parte interessada, mediante respectiva deliberação do Juízo”.

Fonte: TRT-23ª