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Ato ocorre a cada biênio e definiu a gestão do tribunal para 2024/2025.

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Ocorreu, nesta última sexta-feira (23/2), no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, a sessão solene de posse do 49º Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Desembargador Silmar Fernandes, e do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador José Antonio Encinas Manfré. O ato formal, que ocorre a cada biênio, define a gestão que tomará a frente da Presidência do TRE-SP. Representando a AASP, estiveram presentes o Presidente da Associação, André Almeida Garcia, e a Vice-Presidente, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira. Também compareceram à cerimônia os Ex-Presidentes da AASP Marcio Kayatt e Renato José Cury.

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Compuseram a mesa: Francisco Eduardo Loureiro (Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo); Arthur Cesar Beretta da Silveira (Vice-Presidente do TJSP); Patricia Vanzolini (Presidente da OAB-SP); Paulo Taubemblatt (Procurador Regional Eleitoral de São Paulo); José Antonio Encinas Manfré (Vice-Presidente do TRE-SP e Corregedor Regional Eleitoral de São Paulo); Ricardo Nunes (Prefeito do Município São Paulo); Cristiano Zanin (Ministro do STF); José Antonio Dias Toffoli (Ministro do STF); André Luiz de Almeida Mendonça (Ministro do STF e substituto do TSE); Felício Ramuth (Vice-Governador do Estado de São Paulo); Alexandre Padilha (Ministro de Estado e Chefe da Secretaria de Relações Institucionais); Ricardo Lewandowski (Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública); Alexandre de Moraes (Presidente do TSE); Tarcísio de Freitas (Governador do Estado de São Paulo); Fernando Antonio Torres Garcia (Presidente do TJSP); e Silmar Fernandes (Presidente do TRE-SP).

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A solenidade teve início com a execução do Hino Nacional Brasileiro pela banda da Polícia Militar sob regência do Maestro Subtenente Calixto. Em seguida, o Decano da Corte Eleitoral Paulista e Ex-Presidente da AASP Marcio Kayatt subiu ao púlpito para prestar as homenagens aos empossados. “Assumem as funções de maestros, titular e suplente, daquela que passei a denominar a orquestra paulista da democracia e da cidadania. […] Tenho absoluta convicção de que nossos maestros estão com as batutas afiadas para desempenhar tal função, sendo que a partitura já sabem de cor: a Constituição Cidadã de 1988”, afirmou o decano. Desejou os mais sinceros votos de boa gestão aos colegas, tendo certeza de que será lograda de êxito.

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Além do discurso de Kayatt, também prestaram suas homenagens Paulo Taubemblatt, Patricia Vanzolini, Alexandre de Moraes, Tarcísio de Freitas e Fernando Antonio Torres Garcia.

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José Antonio Encinas Manfré, em sua fala, saudou todas as autoridades presentes no ato solene e agradeceu a presença de todos aqueles que honram a Justiça Eleitoral, bem como a de seus colegas desembargadores que o elegeram ao dever de suma importância que é o de copresidir o Tribunal Eleitoral. “Hoje, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral de São Paulo, o ideal e o dever de servir a Justiça continuam vigorosos em mim […]. Essa Justiça especializada representa, sobretudo, o compromisso de eficiência na organização das eleições e julgamento de conflitos suscitados”, afirmou Manfré.

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O Presidente, Silmar Fernandes, usou a palavra em seguida, também agradecendo a presença de todos. Ressaltou o notório reconhecimento e parceria que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem com o TRE-SP e agradeceu a presença necessária de sua esposa, Gislene, ao longo de sua trajetória. “Esta paixão pela matéria eleitoral teve início no longínquo ano de 1988, quando, ainda juiz substituto, tive a oportunidade de presidir a junta eleitoral na comarca de Guarulhos. […] Ao longo desses 36 anos de magistratura, dediquei no mínimo 40% desse tempo à Justiça Eleitoral”, afirmou o Presidente, que complementou dizendo: “hoje realizo um sonho, o de me tornar Presidente do TRE-SP. […] É impossível traduzir em palavras essa mistura de emoções que me invadem e me dominam. Sinto-me confiante ao exercer esta responsabilidade”, finalizou o Desembargador.

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A solenidade foi encerrada após o discurso do novo Presidente do TRE-SP, dando início ao coquetel de celebração que ocorreu no próprio Salão dos Passos Perdidos.

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A AASP

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