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Durante o período de quarentena, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem apoiado amplamente o suporte às vítimas de violência doméstica e violência infantil e reforçado os serviços de atendimento a elas. É importante que a população denuncie e saiba que a Justiça continua funcionando mesmo em meio às restrições de circulação implementadas para a mitigação da Covid-19, como mostra o vídeo disponível no canal do YouTube do TJSP.

As delegacias estão abertas 24h e as vítimas de violência doméstica podem registrar Boletim de Ocorrência pela internet, através da página www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br. Mesmo sem o BO, a vítima também pode solicitar medidas protetivas, como o afastamento do agressor da residência. Para isso, ela deve procurar a Defensoria Pública, que durante a quarentena atende aos chamados pelo WhatsApp (11) 94220-9995 ou pelo telefone 0800 773 4340. Após a solicitação, o órgão entra com um pedido de afastamento e a Justiça analisa o pedido com urgência, uma vez que magistrados e servidores seguem realizando o atendimento à população remotamente.

Outra preocupação do Judiciário paulista é a violência infantil, que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), pode aumentar em períodos de crise. Por conta da Covid-19, muitas crianças e adolescentes estão tendo que conviver por mais tempo com seus abusadores. Em vídeo divulgado hoje, o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas (Sanctvs) do TJSP recomenda que, em caso de abuso ou maus tratos, a vítima denuncie o agressor. Por telefone, disque 100 para que o Disque Direitos Humanos possa receber, analisar e encaminhar as denúncias ao órgão responsável e auxiliar na resolução da questão. O atendimento é gratuito e funciona 24 horas por dia, todos os dias. Não permita que o coronavírus e a violência entrem no seu lar.

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / MC (arte)
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