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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, participou na tarde de hoje (3) do 1º Webinar da série “Mediação em plataforma digital”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp). O foco do evento foi o lançamento da Plataforma Digital do Centro de Mediação da Aasp.

Com apresentação do presidente da associação, Renato Cury, os convidados falaram aos 450 participantes sobre suas experiências com a adoção da mediação na solução de conflitos e da importância destas alternativas para se evitar a litigância desnecessária e tornar a justiça mais próxima do cidadão. “Um passo importante para a advocacia é entender que a mediação é uma ferramenta cujo uso deve ser estimulado”, afirmou Renato Cury. “Temos que implementar a cultura da conciliação e dos meios alternativos ao litígio.”

Pinheiro Franco, o primeiro a fazer uso da palavra, contou que o TJSP sempre valorizou o uso da mediação. “Estabeleceu-se uma cultura da mediação, que veio para ficar dentro de nossas atividades, e, quiçá, seja no futuro a principal forma de resolver questões e conflitos”, afirmou o desembargador.

O presidente da Corte paulista também mencionou a importância da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesses, visando assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à natureza das demandas. “É um marco decisivo”, afirmou Pinheiro Franco. Atualmente, o TJSP conta com mais de 230 Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) e cerca de 60 postos de atendimento, que recebem reclamações pré-processuais dos mais variados temas. Conta também com mais de 4 mil mediadores e conciliadores, todos remunerados.

O desembargador destacou que o Judiciário paulista é adepto do uso de novas tecnologia para tratar de questões pré-processuais por meio de mediação. “O TJSP está de portas abertas a todos que têm o objetivo de aplicar a mediação na solução de quaisquer conflitos. Assim levaremos a jurisdição a todos os cidadãos.”

O conselheiro do CNJ Henrique Ávila também participou do webinar. “A conciliação é o futuro, não só no Brasil, mas no mundo”, afirmou. “Trata-se de uma política inteligente que vai racionalizar a forma dos litígios no Brasil”. O presidente da Fundação Arcadas, Flávio Luiz Yarshell, louvou o papel que o TJSP vem desempenhando face à pandemia e reforçou que o litígio nem sempre é a melhor via para a solução de uma demanda: “quem postula um dinheiro, muitas vezes apenas gostaria de ouvir ‘obrigado’ ou ‘me desculpe’”.

As coordenadoras do Centro de Mediação da Aasp Célia Zapparolli e Fátima Cristina Bonassa falaram das vantagens da plataforma digital, destinada a profissionais de todo Brasil. Segundo Fátima Bonassa, a ferramenta permite anexação de documentos, realização de reuniões e elaboração de documento de pré-ajuste. “A plataforma pensou em todos os desafios da mediação feita por meio virtual”, garantiu Célia Zapparolli.

As considerações finais ficaram por conta da diretora da Aasp, Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski. Ela lembrou que, muitas vezes, os negócios exigem soluções imediatas e não sobrevivem à demora do litígio. “Neste momento que estamos vivendo, judicializar os conflitos não traz nenhum resultado satisfatório para o cidadão”.

Comunicação Social TJSP – DM (texto) / Reprodução (fotos) / AC (arte)
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