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COMUNICADO nº 190/2020
(Indisponibilidade do sistema judicial de segundo grau – SAJ/SG e portal e-SAJ– nos dias 07 e 08 de dezembro de 2020)

A Presidência do Tribunal de Justiça, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar o sistema judicial de 2ª instância deste Tribunal, medida voltada especialmente ao incremento da eficiência e da produtividade do Poder Judiciário; CONSIDERANDO que a atualização dos sistemas judiciais é imprescindível e impostergável do ponto de vista técnico; CONSIDERANDO que, por força dessa intervenção, o sistema informatizado oficial de segundo grau (SAJ-SG) e o portal e- SAJ ficarão inoperantes nos dias 07 e 08 de dezembro de 2020; e CONSIDERANDO que nesse período o Plantão Judiciário funcionará em regime de contingência, COMUNICA:

1) Das 9h às 12h, será admitido o envio do pedido (em formato PDF) ao e-mail plantao2instancia@tjsp.jus.br. O pedido prosseguirá por e-mail para análise e decisão do magistrado e comunicação ao peticionário. Com o retorno do sistema, os documentos relativos a cada procedimento realizado em contingência devem ser inseridos no SAJ-SG, com a respectiva autuação do feito, para prosseguimento.

2) Fica estabelecido o uso exclusivo do e-mail institucional plantao2instancia@tjsp.jus.br como meio de comunicação, tanto para contatos internos como órgãos externos (advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar), durante o período de funcionamento do Plantão Ordinário em regime de contingência. O responsável pela equipe de apoio do plantão deverá acessar o e-mail institucional a cada 30 minutos, das 9h às 13h.

3) Os documentos emitidos sem a utilização do SAJ poderão ser impressos e assinados de forma manual, com digitalização para envio por e-mail ou poderão ser salvos em PDF utilizando-se a ferramenta Adobe PDF para assinatura (pelo magistrado ou pelo responsável pelo plantão). Quando encaminhados, a autenticidade desses documentos poderá ser confirmada pelo destinatário por videoconferência junto à unidade, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams; 3.1) O manual para a assinatura PDF está disponível em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no item “Plantão Ordinário em Regime de Contingência”.