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TJSP – Distribuição dos feitos em grau de recurso
COMUNICADO Nº 168/2020
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, Presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, COMUNICA que a distribuição dos feitos em grau de recurso, que seria realizada no dia 30 de outubro de 2020, será realizada no dia 29 de outubro de 2020, quinta-feira, às 09 horas, com a supervisão da Presidência da Seção de Direito Criminal.
(27, 28 e 29/10/2020)
COMUNICADO Nº 170/2020
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho, Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça, COMUNICA que a distribuição dos feitos em grau de recurso de competência das 1ª à 13ª Câmaras de Direito Público, prevista para o dia 02 de novembro de 2020, será realizada no dia 03 de novembro de 2020, terça-feira, às 9:00 horas, com a supervisão da Presidência da Seção de Direito Público.
(28/10, 29/10 e 03/11/2020)