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A videoconferência implantada no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) por conta da pandemia do coronavírus permitiu que uma audiência de conciliação fosse realizada ontem, 03/09, com partes e advogados que estavam em Sergipe, Rio de Janeiro, Alagoas e até mesmo fora do país, com a requerente em Copenhage, capital da Dinamarca. A audiência, que tratou de obrigações alimentares, foi conduzida pela conciliadora Graziela Andrade Barbosa, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju.

Na ocasião, a parte requerente estava na Dinamarca e o advogado em Alagoas. Já a parte requerida participou da audiência direto de Macaé, no Rio de Janeiro, e a advogada Verônica Passos em Aracaju (SE), assim como a conciliadora. “Realizamos a expedição das comunicações necessárias e disponibilizamos o e-mail da sala virtual para que as partes realizassem contato, tendo ainda enviado informações acerca da audiência via Whatsapp, através dos números disponíveis no sistema e informados através do e-mail. Assim, todos ficaram cientes do ato”, explicou a conciliadora.

A audiência – que foi realizada pela plataforma Cisco Webex, disponibilizada aos Tribunais pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – durou cerca de duas horas. “As partes tiveram a oportunidade de conversar e colocar suas questões e interesses acerca do objeto do processo, conseguindo ao final chegar a um acordo que encerrou questões discutidas em três processos referentes às mesmas partes”, informou Graziela, que é conciliadora há quatro anos. Ela disse que nunca tinha conduzido audiência com partes tão distantes fisicamente.

“A grande vantagem da audiência por videoconferência é justamente otimizar o acesso efetivo à Justiça pelas partes, sem a necessidade de deslocamento, proporcionando a interação das mesmas em tempo real, em casos como o ocorrido na audiência de ontem. Apesar de estarem geograficamente bem distantes, conseguiram conversar e pôr fim a um processo através da oportunidade de realização de uma audiência de conciliação virtual. Nesse momento que vivemos, ressalto ainda a vantagem da possibilidade de manutenção do isolamento social necessário, para segurança da saúde de todos”, analisou a conciliadora.

A advogada Verônica Passos, da parte requerida, disse que já havia participado de outras audiências por videoconferência durante a pandemia e que o grande benefício é a otimização do tempo. “Não precisamos nos deslocar até as Varas e Tribunais; o conforto de podermos trabalhar de nossos escritórios, com nosso material de trabalho, computador, também é muito bom. E, principalmente, viabilizar o encontro de pessoas que estejam em qualquer lugar do mundo, como ocorreu nessa audiência”, opinou a advogada.

“Após quase duas horas de conversa e negociação, com a mediação da servidora conciliadora do Tribunal, conseguimos celebrar um acordo encerrando três processos judiciais. Assim, as partes foram protagonistas no desfecho do conflito, satisfazendo suas perspectivas e iniciando uma nova fase no relacionamento familiar. Melhor resultado impossível!”, comemorou a advogada Verônica Passos.

Balanço

De abril a julho, o Cejusc Aracaju realizou pouco mais de mil audiências de conciliação por meio de videoconferência, chegando a 80% de acordos firmados nos casos processuais e pré-processuais. Conforme a Juíza Coordenadora do Cejusc, Maria Luiza Foz Mendonça, foi possível manter a qualidade do serviço prestado de forma presencial, com o respeito às partes e aplicação das técnicas de conciliação e mediação para a resolução dos conflitos.
Como marcar uma audiência de conciliação?

Quem tiver interesse em marcar uma audiência de conciliação pré-processual pode entrar em contato com o Cejusc através do e-mail cejuscpre@tjse.jus.br. Outro canal de marcação de audiências, tanto processuais quanto pré-processuais é o Portal da Conciliação do TJSE. É só acessar o site www.tjse.jus.br/conciliacao, clicar em Solicite uma Conciliação, preencher um formulário e aguardar o contato do Cejusc para a marcação da audiência.