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Por meio do Comunicado nº 03/2021, a 1ª Vice-Presidente do TJRS, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, estabeleceu os procedimentos a serem adotados para a protocolo nos processos judiciais e no plantão do 2º grau, enquanto perdurar a instabilidade de alguns sistemas de informática.

Conforme o documento, no sistema eproc, o protocolo de medidas e petições será efetuado exclusivamente nesse sistema.

O plantão jurisdicional do 2º grau, para os protocolos no sistema eproc 2g, atenderá às medidas urgentes das 18h às 13h do dia útil seguinte.

Quando se tratar de medida urgente, deverá ser informado o número do processo por telefone ao plantonista da respectiva matéria. Os telefones de contato são: Direito Criminal: 51 99971-8283; Direito Privado: 51 99981-4887 e Direito Público: 51 99523-4738.

Nos processos de origem nos sistemas Themis 1G, Themis 2G, e-Themis 1G e SEEU, o protocolo de novas medidas urgentes será aceito, excepcionalmente, pelo e-mail plantao2g@tjrs.jus.br, durante as 24 horas, de forma ininterrupta.

Já o protocolo de petições intermediárias urgentes será aceito, excepcionalmente, pelo e-mail centralsecretarias@tjrs.jus.br, das 13h às 18h, nos dias úteis. Nos demais horários, o protocolo de petições intermediárias urgentes se dará, excepcionalmente, pelo e-mail plantao2g@tjrs.jus.br.

O protocolo de petições não urgentes, nos processos de origem nos sistemas Themis 1G, Themis 2G, e-Themis 1G e SEEU poderá ser realizado no Portal do Processo Eletrônico, sendo que o seu processamento somente se dará quando do retorno à normalidade dos sistemas de informática.

As medidas aplicam-se exclusivamente ao peticionamento em 2º grau, permanecendo, quanto ao 1º grau, as disposições do Ato nº 30/2020-CGJ. Fica revogado o Comunicado nº 02/2021-1VP.