Notícias

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), após êxito do projeto-piloto desenvolvido na 1a Vara Criminal da comarca de Teresina, deu início na última segunda-feira (14) à migração de processos físicos que tramitam no Themis WEB para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) em comarcas do interior. A primeira unidade atendida é a Vara Única de Castelo do Piauí. A estimativa é de que o trabalho seja concluído em duas semanas.

A comarca de Castelo possui um acervo de 581 processos físicos criminais que serão digitalizados e distribuídos no PJe pela equipe da Central de Apoio às Secretarias de Varas (Ceas) e por servidores da comarca, sob coordenação da Coordenadoria de Distribuição de 1º Grau da comarca de Teresina e em parceria com o Laboratório de Inovação Opala (Opala Lab).

O servidor José Maria do Bonfim Júnior, coordenador da Ceas, explica que a equipe do Opala Lab importa os dados cadastrais da base de dados do Themis WEB e disponibiliza-os em uma plataforma desenvolvida especificamente para a migração. Nesta plataforma, os servidores treinados pela Corregedoria atuam na conferência das classes, assuntos, digitalização e geração dos arquivos das movimentações.

“Este novo método de trabalho evita erros comuns de classe e assunto observados no sistema anterior e torna o trabalho mais ágil, uma vez que os servidores responsáveis pela conferência e validação dos dados importados não terão que cadastrar individualmente cada parte com seus CPFs e CNPJs, e sim apenas validar os polos ativos e passivos da ação, importados automaticamente pela plataforma de importação”, detalha o coordenador da Ceas.

Em apenas dois dias de atividades, 134 processos já se encontravam validados na plataforma de importação à espera da migração automática; e 62 já haviam sido efetivamente migrados para o sistema virtual.

“Essa migração dos processos do Themis WEB para o PJe proporcionará, como já vemos em outras unidades judiciárias, uma prestação jurisdicional mais célere. E essa nova sistemática de trabalho permitirá um avanço ainda maior, pois a migração será feita com ainda mais segurança e agilidade”, comentou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes.

Ao final dos trabalhos, a Vara Única de Castelo receberá o Selo Vara 100% Digital, uma vez que a CGJ-PI já realizou a digitalização de todos os processos cíveis originalmente físicos.

Avanço

Apenas entre os meses de maio e junho, a CGJ-PI já realizou a migração de quase 4 mil processos para o sistema PJe, entre acervos físicos de varas criminais e processos de Juizados Especiais que tramitam atualmente no Projudi.