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TJPE vai funcionar em regime de plantão na segunda e terça-feira (6 e 7/9)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai atuar em regime de plantão na próxima segunda-feira (6/9) e no feriado do Dia da Independência, celebrado na terça-feira (7/9). Em ambos os dias, o Judiciário estadual prestará atendimento remoto voltado apenas para as demandas de urgências de 1° e 2° Graus de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento dos plantões será das 13h às 17h.
Para conferir o plantão de 1º e 2º Graus do TJPE, basta clicar nos seguintes links:
Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior – Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão na segunda-feira (6/9), bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau.
A decisão que considera o dia 6 de setembro de 2021 como feriado, para efeitos forenses no âmbito da Justiça estadual, foi publicada pela Presidência do TJPE, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), nesta quarta-feira (1/9). Confira AQUI. Já o esquema de plantão do Judiciário estadual, referente ao Dia da Independência, foi publicado na Edição de nº 205, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), através do Ato 733/2020, que versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2021 no âmbito do TJPE. Para conferir o Ato 733/2020 na íntegra, clique AQUI.